Saneamento pode ter mais R$ 1 bi

O ministro do Planejamento, Guido Mantega, disse ontem que deverá ser convocada uma reunião extraordinária do CMN (Conselho Monetário Nacional) para liberar mais R$ 1 bilhão em financiamentos bancários para a área de saneamento.
Segundo ele, o objetivo do governo é liberar R$ 2,9 bilhões em financiamentos para o setor de saneamento durante este ano. Portanto o total liberado no final do ano passado não entrará na conta. Mantega falou que esse total foi de R$ 1 bilhão, mas sua assessoria disse que o valor é um pouco maior, em torno de R$ 1,4 bilhão.
No último acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional), ficou acertado que o país poderia gastar R$ 2,9 bilhões no setor de saneamento sem que esse dinheiro reduzisse o superávit primário (receitas menos despesas, exceto pagamento de juros). A única condição era que os investimentos fossem rentáveis.
Depois disso é que foi liberado o R$ 1,4 bilhão. Agora, o ministro explicou que os R$ 2,9 bilhões serão gastos neste ano. "O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer liberar até mais do que isso." Mantega não adiantou, porém, se as regras acertadas com o FMI permanecerão as mesmas com a mudança.
O governo brasileiro defende que os investimentos das estatais não sejam contabilizados como despesas para efeito de cálculo do resultado fiscal. O assunto deverá ser examinado neste mês na reunião anual do Fundo.
Mantega contou que a negociação com o FMI para a retirada de parte dos investimentos em infra-estrutura do cálculo do superávit vai beneficiar a Petrobras. Hoje, esses investimentos são considerados gastos comuns e reduzem o superávit.
"O que interessa é a relação entre a dívida pública e o PIB [Produto Interno Bruto]. Então o PIB tem de crescer para que a dívida seja menor." Mantega disse que também os financiamentos de organismos multilaterais como o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e o Banco Mundial poderão ser excluídos do gasto primário.

16/04/2004

Fonte: Folha de São Paulo