Pelotas/RS - Até junho, a prefeitura deve concluir o processo de licitação e dar início às obras de saneamento no Laranjal e da Estação de Tratamento de Esgoto no antigo frigorífico Anglo, através do convênio assinado com o governo federal, na ordem de R$ 15,9 milhões. A previsão é do diretor-presidente do Sanep, Gilberto Cunha, que relatou serem dois os contratos de empréstimos assinados, um de R$ 4 milhões com o Banrisul e outro de R$ 11,9 milhões com a Caixa Federal. As duas instituições são os agentes financeiros que farão o repasse dos recursos que serão viabilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES.
Segundo Cunha, o que mais preocupa agora são os prazos que ficaram curtos. O contrato com o Banrisul já vem de um processo de prorrogação. O primeiro prazo se esgotou em novembro de 2004 e foi prorrogado até janeiro deste ano, tendo sido solicitado, a pedido da prefeitura, à Agência de Fomento do Estado para que junto ao BNDES pleiteie uma prorrogação até junho deste ano.
"A meta do prefeito Bernardo de Souza é estarmos com os R$ 4 mil licitados em junho, e prontos para o início das obras que começam pela estação de tratamento de esgotos do Anglo, rede coletora, estação elevatória, e emissário cloacal", disse Cunha.
No governo anterior, para o contrato com o Banrisul, houve uma primeira licitação por parte do Município, que não foi concluída. Na gestão do atual prefeito, o processo de licitação passou para o Sanep, que constituiu uma equipe para dar prosseguimento a este processo.
Quanto ao segundo contrato, junto à Caixa Federal, na ordem de R$ 11,9 milhões, os recursos não foram liberados no final do ano passado devido a pendências da prefeitura junto ao governo federal, afirma Cunha. O documento enviado pelo governo federal afirma que no momento em que essas pendências forem resolvidas, volta-se à execução do empréstimo.
O prefeito Bernardo de Souza enviou documento à Caixa Federal onde manifesta a vontade da prefeitura em acessar o empréstimo, ficando a cargo do secretário de Gestão e Controle, José Francisco Cruz, a missão de solucionar estas pendências junto à União.
19/01/2005
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