Sai licitação para implantação de Hidrovia

Foi publicado ontem (21), no Diário Oficial da União o aviso de licitação para a dragagem dos 43 quilômetros de extensão do Pedral do Lourenço, no Rio Tocantins, entre os municípios paraenses de Marabá e Itupiranga. O edital foi lançado pela presidente Dilma Rousseff na visita que fez à Marabá, na última quinta, 20. A licitação será realizada para a contratação integrada de uma empresa que elabore os projetos básico e executivo, elabore o projeto de impacto ambiental e execute as obras de derrocamento para a implantação do canal de navegação na região do Pedral do Lourenço, da Hidrovia do Tocantins, no Pará.

As empresas interessadas já podem apresentar suas propostas pelo portal de compras do Governo Federal. A abertura das propostas está prevista para o dia 8 de maio deste ano. A construção é considerada estratégica para a economia do país, visto que pretende facilitar as passagens de navios no Rio Tocantins, promovendo o desenvolvimento do Centro-Norte e o escoamento da produção de grãos, além de boa parte do minério extraído da região.

O derrocamento do Pedral do Lourenço, obra à qual está condicionada a plena navegabilidade do rio Tocantins e que vai dar efetividade operacional ao sistema de transposição da barragem de Tucuruí, teve até hoje uma presença atribulada no planejamento do governo federal. Depois de incluído no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), ele foi retirado do programa em 2011 e teve a seguir cancelado o seu processo licitatório.

O projeto de engenharia original foi realizado pela Faculdade de Engenharia Naval da Universidade Federal do Pará. Bastante elogiado na época pelo DNIT, ele acabaria cancelado pouco tempo depois, porém, sem maiores explicações. Desde então, a obra se tornou objeto de especulações e controvérsias. Dois novos estudos foram realizados, sendo um contratado pela Vale e o outro pela Universidade Federal do Paraná, este feito a pedido do DNIT para adequar o estudo técnico a recomendações feitas pela Marinha do Brasil.

Houve várias idas e vindas até que o senador Jader Barbalho decidiu cobrar de forma mais incisiva do governo federal a publicação do edital e efetivo início das obras. No dia 10 de março o senador endereçou à presidente Dilma uma demanda incisiva cobrando posição do Planalto em relação ao derrocamento e consequente viabilidade da Hidrovia Tocantins. No conteúdo da carta Jader Barbalho ressaltou que “a não execução ou o adiamento da obra, acarretariam graves consequências políticas à presidente.”

“Como senador do Pará e fazendo parte da base partidária de apoio ao seu governo, faço questão de registrar minha preocupação com a repercussão política junto ao povo do Pará, que atribuirá a Vossa Excelência a responsabilidade da ausência de providências concretas do governo federal ante esse projeto”, disse Jader.

22/03/2014

Fonte: Diário do Pará