O Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) lançou no dia 5 o edital de licitação para a obra de duplicação do trecho da SC-401 entre os acessos a Jurerê e a Ingleses, no norte da Ilha de Santa Catarina. O serviço está orçado em R$ 17,8 milhões, e a empresa vencedora da concorrência terá um prazo de 450 dias para conclusão dos trabalhos.
A previsão é de que a ordem de serviço seja liberada em até 60 dias. A empreiteira, no entanto, deverá se comprometer a iniciar os trabalhos sem prejudicar o trânsito na rodovia na alta temporada. “Vamos cobrar este compromisso da empreiteira”, destacou o secretário de estado da Infraestrutura, Rubens Spernau.
A obra será realizada em parceria entre o Ministério do Turismo e a Secretaria de Estado da Infraestrutura. Convênio assinado em julho, em Florianópolis, estabeleceu que a União participará com R$ 11,9 milhões e o estado com R$ 3,4 milhões, além dos custo de desapropriações, do projeto e da contratação dos serviços de supervisão e de gerenciamento ambiental. O primeiro repasse do Ministério do Turismo será de R$ 3 milhões e vai garantir o início dos trabalhos na rodovia. Os demais serão feitos de
acordo com o andamento das obras. Inicialmente previsto para ser lançado ainda em julho, o edital somente pôde ser publicado agora em função de uma série de alterações exigidas pelo governo federal no projeto apresentado pelo estado.
O trecho licitado tem 4,28 quilômetros e vai do entroncamento da SC-402, em Jurerê, ao entroncamento com a SC-403, em Ingleses. O projeto prevê duas pistas novas no sentido centro-bairro, readequação das faixas atuais (todas terão 3,5 metros de largura) um viaduto no bairro Vargem Pequena, pistas marginais, calçadas, acostamentos de 2,5 metros e ciclovias dos dois lados da rodovia e ao longo de toda a extensão do trecho.
As empresas interessadas em executar a obra têm até as 14 horas do dia 10 para entrega de documentação e proposta. Naquela data serão abertos os envelopes com os documentos das empreiteiras e registradas aquelas que estarão habilitadas a realizar a obra. Cerca de 10 dias depois, em data a ser definida, serão abertos os envelopes com as propostas e, por menor preço, definida a empresa vencedora da concorrência.
A SC-401 é a rodovia estadual mais movimentada de Santa Catarina. Atualmente tem um fluxo médio diário de 25 mil veículos, que durante a alta temporada sobe para 40 mil em média.
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