A Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva (Saec) abriu licitação para a confecção e a entrega de 60 mil carnês referentes a taxa de coleta de lixo. A abertura do certame foi publicada no início de janeiro e tem data de abertura das propostas no dia 16.
Para que os contribuintes paguem a taxa de lixo por meio de carnês, a Saec estima desembolsar R$ 198,6 mil pela confecção do material e pela entrega em cada imóvel. As empresas participantes podem ofertar valores que cheguem a R$ 102 mil para os carnês e R$ 96,6 mil para a realização da entrega de casa em casa.
O edital pode ser acessado no site da autarquia e as propostas serão conhecidas às 9h30 no dia 16.
A Saec ainda não informou a expectativa de arrecadação neste ano e tão pouco quando os carnês passarão a ser entregues.
No ano passado, foram mais de 44 mil carnês da taxa de coleta do lixo entregues. Com arrecadação em torno de R$ 2,1 milhões.
Os pagamentos tiveram datas iniciadas em 25 de abril, com cota única ou parcelado em até seis vezes, desde que as parcelas não fossem menores do que R$ 14,38.
O valor cobrado na taxa de lixo tem como base a localização do imóvel e a metragem da frente da residência (conhecida como testada). Ainda no ano passado, os catanduvenses tiveram os valores da taxa de coleta de lixo com a correção monetária de 4,05% – de acordo com a Unidade Fiscal de Referência do Município (UFRC).
Não há informações se essa correção será aplicada neste ano.
A taxa de coleta de lixo é cobrada pela Saec, desde 2017, quando foi “desmembrada” do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Mesmo ano em que a contratação de empresa para coleta de lixo passou a ser responsabilidade da Saec.
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