Sabesp lança PPP de R$ 1,68 bilhão para construção de sistema produtor de água

A Sabesp lançou nesta quinta-feira (8) uma licitação no valor de R$ 1,68 bilhão para construção, operação e manutenção do Sistema Produtor de Água São Lourenço, em São Paulo. O sistema fará o abastecimento dos municípios de Itapevi, Jandira, Carapicuíba e, indiretamente, Santana do Parnaíba, abrangendo total de 1,5 milhão de habitantes.
A contratação será feita via Parceria Público Privada (PPP), e a expectativa é que o empreendimento gere receita de até R$ 6 bilhões em 25 anos de concessão. Empresas estrangeiras e nacionais poderão participar da concorrência, que admite formação de consórcios. No caso de consorciamento entre empresa internacional e brasileira, a segunda deve ser a líder - ainda que não seja a majoritária -, e responsável pelo contato com a Sabesp. O processo está aberto a todas as empresas, sem exigência de experiência em operação.
A obra vai ampliar a capacidade de produção de água tratada para a Região Metropolitana de São Paulo em 4.700 litros por segundo, de acordo com a diretora-presidente da Sabesp, Dilma Pena. "O investimento é mais uma ação da Sabesp para assegurar a regularidade no abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo, uma área com baixíssima disponibilidade hídrica", afirmou Dilma. A Grande São Paulo possui anualmente 140 mil litros de água por habitante. A ONU recomenda um mínimo de 2,5 milhões de litros/habitante/ano.

Como funcionará a licitação
As empresas têm um ano para apresentarem suas propostas, que serão analisadas do ponto de vista técnico e financeiro. O proponente que apresentar a menor oferta será avaliado pela companhia de saneamento de São Paulo. Se não for aprovada, a proposta do segundo colocado será analisada e assim por diante.

Definido o vencedor, será criada a Sociedade de Propósito Específico (SPE) para a realização das obras. O início do contrato só será firmado, no entanto, mediante a apresentação das garantias dos recursos a serem investidos na PPP.

A obra deverá ser concluída em 48 meses, acrescidos de mais quatro meses para testes e ajustes. Os pagamentos pela empreitada serão iniciados em até 52 meses após a assinatura do contrato.
O sistema São Lourenço terá a captação de 4,7 m³/s de água no Reservatório Cachoeira do França (na bacia do Alto Juquiá), uma nova estação de tratamento de água em Cotia e uma rede de adução para sete municípios da região metropolitana de São Paulo.
Atualmente, a Sabesp conta com outros seis sistemas produtores de água para a região metropolitana: Cantareira, Alto Tietê, Guarapiranga, Rio Grande, Alto Cotia e Baixo Cotia.
Veja Edital: http://sabesp-info18.sabesp.com.br/forneced.nsf

08/11/2012

Fonte: PINIweb - SP