Sabesp entra na briga para manter contratos de concessão em cidades

Até o fim de janeiro, a prefeitura de Lorena (SP), lançará edital para a contratação de uma nova empresa para gerenciar seus sistema de saneamento básico. O acordo da prefeitura com a Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo (Sabesp) expirou em 25 de junho de 2005 e foi prorrogado por meio de decreto.
"Tem muita gente ligando para a prefeitura, com interesse na licitação", disse o secretário de Negócios Jurídicos de Lorena, Élcio Vieira Júnior. Entre os grupos interessados, estão a francesa Suez e a Águas de Niterói (consórcio que reúne as construtoras Queiroz Galvão, Developer, Carioca Engenharia, Cowan e Trana).
Manter a concessão de Lorena e dos outros 173 municípios cujos contratos já expiraram ou estão por vencer em 2007 é a principal missão do novo presidente da Sabesp, Gesner Oliveira, que assumiu o cargo ontem. "Estamos abrindo um canal direto com as prefeituras e nosso objetivo é renovar a totalidade dessas concessões", afirmou. Ele admitiu que a empresa enfrentará uma competição crescente, mas encara a concorrência de maneira positiva. "Não temos medo", disse.
O marco regulatório do saneamento básico, aprovado no fim do ano passado, oferece mais segurança ao investidor privado em prestar serviços de água e esgoto aos municípios. Dessa forma, grupos nacionais e estrangeiros voltam suas atenções para o setor, que requer investimentos de R$ 10 bilhões anuais em 20 anos.
Com a Lei do Saneamento, as prefeituras não podem mais renovar seus contratos com as empresas sem abrir um processo licitatório que permita a concorrência. E ela já se mostra feroz. "O critério para a escolha do vencedor será combinação entre a menor tarifa e o maior investimentos", explicou o secretário Vieira Júnior, de Lorena. "Vai ter briga, e quem vai ganhar com isso é a cidade". A expectativa é de que até agosto o município já tenha uma empresa vencedora.
Para atrair os municípios, a nova direção da Sabesp vai revisar seu planejamento estratégico, trabalho que deve durar cerca de 90 dias. A empresa quer alcançar uma forma de oferecer serviços mais baratos e de qualidade. De acordo com Oliveira, a companhia quer conquistar junto às prefeituras o reconhecimento por sua transparência nos negócios. "Já obtivemos esse status perante o mercado de capitais".
A intenção da estatal também é tornar superavitária a operação de todos os 367 municípios em que atua. Hoje, segundo o secretário de Transportes e presidente do Conselho de Administração da Sabesp, Mauro Arce, apenas 31 cidades apresentam resultados positivos. Os demais dependem de subsídio tarifário.
A direção da Sabesp já sinalizou que dará continuidade aos projetos de redução de perdas e de corte de custos. Entre os empreendimentos está o programa de Recuperação Ambiental da Baixada Santista (orçamento de R$ 1 bilhão), as fases 2 e 3 do Projeto Tietê (US$ 400 milhões só na sua segunda etapa) e a realização de Parceria Público-Privada para ampliação da estação do tratamento de água de Taiaçupeba (distrito de Mogi das Cruzes).
Esta é a primeira experiência de Gesner de Oliveira à frente de uma estatal, mas tem um histórico de cooperação com gestões tucanas. Durante o governo Fernando Henrique Cardoso, foi presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) entre 1996 e 2000. É sócio da Tendências Consultoria. Oliveira comandará uma empresa que atende a 25 milhões de consumidores, 17 mil funcionários e receita de R$ 4 bilhões de janeiro a setembro de 2006.

17/01/2007

Fonte: Valor OnLine