RS decreta emergência em Penitenciárias

O governo do Rio Grande do Sul decretou ontem situação de emergência no sistema penitenciário do Estado devido à superlotação em suas 91 instituições penais.
A Secretaria da Segurança Pública do RS calcula o déficit em 9.500 vagas. Há, hoje, 26 mil detentos no Estado e não há presos aguardando julgamento em delegacias.
O decreto da governadora Yeda Crusius (PSDB) foi publicado na edição de ontem do "Diário Oficial" do Estado e dá ao governo permissão para comprar equipamentos e executar obras sem licitação.
Há R$ 88 milhões em caixa para gastos com a abertura de novas vagas e, na proposta orçamentária de 2009, estão previstos R$ 102 milhões para investimentos em presídios.
A situação mais grave é a do Presídio Central de Porto Alegre. A prisão abriga 4.761 detentos, mas tem capacidade para apenas 1.564. No relatório final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Sistema Carcerário da Câmara dos Deputados, concluído em junho, o presídio é descrito como o "pior do país" devido ao excesso de presos e às más condições sanitárias.
Há quatro pavilhões novos na unidade, com capacidade para 492 detentos, mas os espaços ainda não foram ocupados porque não há reservatório de água nem uma nova subestação de energia elétrica.
Segundo o governo, o decreto de emergência vai permitir a ativação das novas alas do presídio antes do final do ano.
Outra prioridade deverá ser a ativação da nova penitenciária de Caxias do Sul (125 km de Porto Alegre). O local já está pronto para receber 432 presos, mas ainda não está funcionando porque faltam telas metálicas de segurança na parte externa da prisão.
Está previsto para 2009 o início da construção, pelo governo do Estado, de outras seis unidades prisionais no interior do Rio Grande do Sul. Se cumprido o cronograma, até o final do próximo ano haverá 5.000 novas vagas disponíveis.
O decreto prevê ainda a instituição de um comitê integrado por integrantes do governo, do Ministério Público, do Judiciário, do Tribunal de Contas do Estado e de prefeituras para a realização de monitoramento sobre os gastos que forem considerados emergenciais.

09/10/2008

Fonte: Folha de SP