RPT-Comissão da ANTT mantém resultado de leilão de rodovias

SÃO PAULO - Os pedidos de recursos contra o resultado do leilão de rodovias federais foram rejeitados pela Comissão de Outorga da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), abrindo caminho para que a licitação seja homologada pela autarquia.
"Agora a gente deve homologar o resultado da licitação e esperar que as concessionárias consigam se organizar até fevereiro para que a gente possa assinar os contratos", afirmou à Reuters, por telefone, o superintendente de Exploração da Infra-Estrutura da ANTT, Carlos Serman, nesta quarta-feira.
A ANTT licitou 2.600 quilômetros de rodovias federais, para as quais espera investimentos de quase 20 bilhões de reais nos 25 anos de duração das concessões. As licitações foram vencidas pelas empresas que ofereceram o menor preço de pedágio.
As companhias só poderão cobrar pedágio seis meses após a assinatura dos contratos e a realização de obras primárias e de recuperação nas rodovias.
De acordo com Serman, a ANTT não aceitará mais recursos administrativos --foram 19 no total. As empresas e consórcios que quiserem contestar o resultado do leilão terão agora que recorrer à Justiça, segundo ele.
A OHL Brasil, subsidiária do grupo espanhol OHL, arrematou os cinco lotes que disputou no leilão realizado em 9 de outubro e surpreendeu ao oferecer deságio de até 65 por cento sobre o preço máximo de pedágio estabelecido pelo governo.
A OHL ficou com os trechos São Paulo-Curitiba (Régis Bittencourt), São Paulo-Belo Horizonte (Fernão Dias), Curitiba-Florianópolis, Divisa Espírito Santo-Rio de Janeiro-Ponte Rio-Niterói e Curitiba-Divisa Santa Catarina.
O consórcio BRVias --formado pela Splice, do empresário Antônio Beldi, grupo Áurea, da família Constantino, e da construtora Walter Torre-- levou o trecho de 321,6 quilômetros que se estende da divisa São Paulo-Minas Gerais à divisa São Paulo-Paraná.
A também espanhola Acciona obteve o último trecho leiloado, assumindo 200,35 quilômetros da BR-393 no Rio de Janeiro.
A CCR, maior concessionária do Brasil por volume de tráfego, não venceu nenhum lote.

06/12/2007

Fonte: Reuters