Rosinha questiona licitação da Petrobras em festa no Planalto

A governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Matheus, estragou a festa da Petrobras hoje no Palácio do Planalto. Ao final da solenidade em que a estatal assinou 11 contratos para a construção de três plataformas e a reforma de uma outra, a governadora questionou, em entrevista aos jornalistas, a transparência do processo de licitação de uma das plataformas, a PRA-1 (Plataforma de Rebombeio).

Rosinha Matheus disse que teria informações extra-oficiais de que o contrato da plataforma custaria R$ 80 milhões a mais para a Petrobras depois da decisão da estatal de cancelar a licitação para renegociar os valores com as empresas concorrentes.

Segundo a governadora, a empresa de Niterói, Mauá Jurong, teria ficado em primeiro lugar na licitação, mas a Petrobras decidiu cancelar o processo e renegociar os valores.

"Irresponsável"

"Não ouvi a entrevista dela, mas se ela fez uma afirmação dessa é uma afirmação irresponsável, que não combina com a responsabilidade de alguém que ocupa o cargo de governo de Estado. Se ela tem algum questionamento com relação à lisura do processo, que ela recorra aos canais competentes. A Petrobras está disposta a comprovar toda a lisura desse processo", disse Dutra em resposta às acusações da governadora.

O presidente da Petrobras explicou que a proposta da Mauá Jurong para a PRA-1 era a terceira entre três concorrentes em termos de valores. "Espero que, se ela tem essa informação, que ela recorra aos tribunais para acusar a Petrobras", disse ao reafirmar que o processo foi "absolutamente lícito. Ganhou quem apresentou a melhor proposta". O responsável pela construção dos módulos e integração da plataforma será o Consórcio CNO/UTC, formado pelas empresas Odebrecht e Ultratec, da Bahia.

Ele explicou que a Petrobras tem a prerrogativa de cancelar uma licitação se todos os valores propostos forem considerados "excessivos", ou seja, muito acima dos avaliados pela estatal. Nestes casos, a Estatal deve, então, estabelecer uma negociação com as empresas participantes, o que foi feito no caso da PRA-1. No caso específico dessa plataforma, Dutra também disse que a proposta da Mauá Jurong tinha problemas de viabilidade técnica.

"Eu se fosse irresponsável podia falar também que tem corrupção no governo do Rio de Janeiro, mas não vou falar isso", atirou Dutra ao ser questionado sobre a afirmação da governadora de que o projeto acabou custando R$ 80 milhões mais caro.

Briga política

Na avaliação de Dutra, a tentativa da governadora de "atrapalhar a festa" no Palácio do Planalto, ocorreu porque o governo federal decidiu trazer para Brasília a solenidade de assinatura dos contratos que envolvem, além do Estado do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Paraná e Espírito Santo.

Segundo ele, o governo do Rio de Janeiro tem procurado capitalizar iniciativas da Petrobras e do governo federal no Estado.

"Esta é a minha opinião política a respeito desse episódio. Agora, se a governadora tem algum elemento que coloque em dúvida a licitude desse processo, que ela recorra à Justiça", afirmou.

Diante da polêmica levantada hoje pela governadora, o presidente da Petrobras informou que vai aproveitar audiência pública que terá no Senado na próxima terça-feira para apresentar todas as informações técnicas e de preços dos quatro contratos assinados hoje.

17/06/2004

Fonte: Folha Online