Rorainópolis - Nova licitação é lançada para presídio

A Secretaria Estadual de Infra-Estrutura (Seinf) publicou novo edital de concorrência pública com a finalidade de contratar empresa para construir o presídio no Município de Rorainópolis, no Sul do Estado. A licitação foi cancelada e o comunicado foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 11, assinado pelo presidente da Comissão Setorial de Licitação da secretaria.
O novo edital está à disposição dos interessados na sede da Seinf pelo valor de R$ 50,00. O cancelamento da primeira licitação, aberta em novembro do ano passado, está relacionado, segundo o diretor de Engenharia e Obras da Seinf, Carlos Calheiros, a alterações no projeto inicial apresentado ao Depen (Departamento Penitenciário Nacional), vinculado ao Ministério da Justiça.
Conforme ele, houve alteração das dimensões das celas e na parte administrativa para atender a normas técnicas estabelecidas para presídios. “Ocorreu modificação no projeto executivo e os técnicos da Seinf tiveram que refazê-lo. Foi encaminhado ao Ministério da Justiça que acatou e, com essas modificações, aumentaram também os recursos federais”, disse ao estimar a obra em aproximadamente R$ 6 milhões.
Dentro dos próximos 30 dias será aberto o processo licitatório, que envolve a parte burocrática, como análise da documentação das empresas interessadas, das propostas, homologação do resultado. Depois disso, faz-se o empenho, o contrato e por último a ordem de serviço é emitida.
HISTÓRICO – O Município de Rorainópolis, no Sul do Estado, foi escolhido para abrigar o novo presídio masculino para 300 vagas. A obra anteriormente era orçada em R$ 5,7 milhões. Do montante, 90% são verbas federais, resultado de convênio entre o Ministério da Justiça e Caixa Econômica Federal (CEF), e 10% contrapartida do Governo do Estado.
Nas matérias anteriores publicadas pela Folha, o governo informou que a obra foi dividida em duas etapas. A primeira será toda parte administrativa do presídio e uma ala com 150 vagas. Na segunda fase será construída outra ala com mais 150 vagas, totalizando as 300 previstas no projeto.
O presídio deve amenizar a superlotação em que se encontra o sistema prisional de Roraima. Os números de janeiro desse ano da Secretaria de Justiça e Cidadania confirmavam que as quatro unidades prisionais, que foram projetadas para uma população carcerária de 536 detentos, tinham mais de 1.200 presos.

19/03/2008

Fonte: Jornal Folha de Boa Vista