Roller revoga licitação para compra de helicópteros

O secretário da Segurança Pública, Ernesto Roller, revogou ontem o procedimento licitatório referente ao pregão presencial nº 204/2009, destinado à aquisição de três helicópteros modelo esquilo para a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás.
A medida foi adotada porque as proposições da SSP-GO de reformulação do Plano de Trabalho dos Convênios nº 649, 650 e 651/2009 pleiteadas junto à Secretaria Nacional da Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp /MJ) foram rejeitadas.
As pretendidas aquisições serão custeadas em quase sua integralidade por recursos oriundos dos convênios nº 649, 650 e 651, firmados com a Senasp.
Por meio de ofício nº 1714/2009, o secretário da Segurança Pública solicitou à Senasp a reformulação do Plano de Trabalho dos referidos convênios. Após o regular transcurso de todas as fases do procedimento licitatório, a SSP foi comunicada, por meio das Notas Técnicas nº 007, 008 e 009/2010, provenientes dos pareceres nº 007, 008, 009/2010, da Senasp, que as proposições de reformulação do Plano de Trabalho de tais convênios foram rejeitadas.
Diante do fato, segundo a SSP, ficou consignada a existência de fato superveniente, fato que, por si só, obstaculiza a continuidade e a concretização do procedimento licitatório.
A SSP esclarece que a reformulação no Plano de Trabalho previamente aprovado pela Senasp tinha como finalidade promover ajustes técnicos visando o melhor atendimento das forças policiais.

20/02/2010

Fonte: Diário da Manhã