Rodovias Federais Exigem R$ 5 Bilhões

Governo prepara novo projeto de concessão de estradas para garantir investimentos privados.

BRASÍLIA. Principal via de escoamento da safra agrícola do país e de transporte de cargas, o setor rodoviário é um dos que mais dão dores de cabeça ao governo. Técnicos do setor estimam que seriam necessários investimentos anuais de R$ 5 bilhões, por um período de cinco a seis anos, somente na malha rodoviária federal, para que os 56 mil quilômetros pavimentados ficassem em boas condições de tráfego.

Como não há recursos suficientes no Orçamento para essas obras, o governo precisa contar com os investimentos privados, que, no caso das rodovias, virão pela concessão dos serviços. O Ministério da Fazenda está preparando um novo modelo de concessões, para um período de 25 anos. A proposta prevê que os investimentos exigidos das empresas sejam atrelados ao tráfego, ou seja, terão de ser feitos quando o tráfego pagante da rodovia atingir 10 mil veículos/dia, independentemente de isso ocorrer em um ano ou mais.

No início de março, pouco antes de deixar o governo, o então ministro dos Transportes, Anderson Adauto, chegou a anunciar na Bovespa um projeto de concessão das principais rodovias federais. Mas este foi abandonado por não oferecer garantias suficientes para investidores privados.

O governo entende que o novo modelo vai garantir a saúde financeira das empresas e evitar que elas repassem para as tarifas de pedágio os custos com investimentos desnecessários. Os investimentos em rodovia representam 37% dessas tarifas.

Para os técnicos da área econômica que preparam o modelo, o tráfego das rodovias também depende do comportamento do Produto Interno Bruto (PIB). Com a queda do PIB em 2003, a receita das empresas com pedágio também caiu. Mas a exigência de investimentos foi mantida, provocando descasamento entre receita e despesa.

Orçamento destina R$ 1 bi à recuperação de rodovias

Entre os trechos a serem concedidos à iniciativa privada estão, na BR 116, o que liga São Paulo a Curitiba (PR) e Curitiba à divisa de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Os técnicos acreditam que o o novo modelo ficará pronto até o fim deste semestre. Caso contrário, não haverá tempo para realizar a licitação no atual governo. As empresas só poderão cobrar pedágio seis meses depois de assinados os contratos de concessão. Se as decisões não forem tomadas neste semestre, o início da cobrança dos pedágios coincidirá com o período das eleições presidenciais.

O governo também destinou R$ 1 bilhão do Orçamento para o programa de recuperação de estradas federais. Esses recursos não serão contingenciados porque o programa é considerado prioritário e foi incluído nas chamadas metas presidenciais para 2004.

28/03/2004

Fonte: O Globo