Rodada de licitações da ANP é encerrada devido a liminares

RIO - A Agência Nacional do Petróleo (ANP) anunciou o encerramento da Oitava Rodada de Licitações para exploração e produção de áreas de petróleo e gás no Brasil. A rodada foi suspensa ontem devido a uma liminar judicial concedida pelo juiz Antônio Corrêa, da 9ª Vara Federal de Brasília, a pedido da deputada federal Dra. Clair (PT-PR). O diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, disse que o corpo jurídico da agência e do Ministério de Minas e Energia tentaram cassar a liminar, mas não tiveram sucesso.
Ontem, no primeiro dia do leilão, 58 blocos foram ofertados e 38 deles foram arrematados. Segundo Lima, tudo que foi licitado na ocasião continua valendo. " Quem arrematou blocos até agora, está liquidado o assunto. O leilão foi aberto dentro da legalidade, até o momento da liminar. Tudo que foi feito até aquele momento, antes da liminar, foi feito corretamente e terá validade " , afirmou Lima.
Ele lamentou o fato de a Justiça Federal ter concedido a liminar. " Lamentamos, achamos incorreto, nos parece improcedente " , disse sobre a questão.
A deputada Dra. Clair entrou com o pedido de suspensão do leilão devido a uma regra que limita a participação de empresas como operadoras dos blocos de petróleo e gás. A medida, embora não seja específica a nenhuma empresa, afeta a Petrobras, que teve uma participação majoritárias em licitações anteriores.
Esta oitava edição do leilão foi alvo de outra liminar, obtida pelo Clube de Engenharia, pelo mesmo motivo. A liminar, cassada na noite da segunda-feira, tinha validade até o fim do dia de hoje. Entretanto, o Clube de Engenharia conseguiu anular essa cassação de ontem para hoje ao recorrer na Justiça. " Ficamos no centro de um fogo cruzado " , afirmou Lima.
O diretor-geral da ANP anunciou também que pretende lançar no prazo mais curto possível o edital da nona rodada de licitações da agência.

29/11/2006

Fonte: Valor Online