Riocentro tem licitação de obras suspensa

A juíza da 4ª Vara de Fazenda Pública, Gisele Guida de Faria, concedeu liminar suspendendo o resultado da licitação das obras do Pan no Riocentro, vencida pelo braço brasileiro da francesa GL Events no mês passado.
O centro de convenções vai abrigar 11 modalidades esportivas e o centro de imprensa durante os Jogos do ano que vem.
A decisão foi tomada na sexta-feira. A juíza aceitou a ação popular movida pelo advogado Luiz Paulo Viveiros de Castro, que apontou manipulação no processo licitatório realizado pela Secretaria Municipal de Fazenda para favorecer a empresa vencedora.
A GL Events é representada no país pelo escritório de advocacia Gouvêa Vieira, no qual o secretário de Fazenda, Francisco Almeida e Silva, trabalhou até 1997.
Na sua decisão, a juíza concordou que houve "ilegalidades" no processo licitatório. Além do direcionamento do resultado da concorrência, Castro apontou outros problemas como "violação à lei de licitações no que se refere à comprovação da capacidade econômico-financeira e aviltamento do valor do contrato".
Pelo resultado da licitação, a GL Events investiria R$ 69 milhões em obras no Riocentro para o Pan e pagaria R$ 1,25 milhão para a Prefeitura do Rio em troca de explorar o espaço por 50 anos.
A Secretaria Municipal de Fazenda e a GL Events vão recorrer da decisão da juíza.

04/04/2006

Fonte: Folha de S.Paulo