Rio reduz preço em nova tentativa de licitar Riocentro

A prefeitura do Rio fará nova licitação para a concessão de uso do Riocentro, um centro de convenções com área total de 571 mil metros quadrados e cinco pavilhões. Não houve interessados na primeira licitação do centro de convenções em 31 de janeiro. O local foi construído para receber eventos nacionais e internacionais.
A nova concorrência, assim como a anterior, prevê prazo de 50 anos, improrrogáveis. O valor mínimo, no entanto, caiu quase pela metade: passou de R$ 118,4 milhões para R$ 69,1 milhões. A remuneração mínima exigida pelo uso do espaço também recebeu um desconto expressivo: passou de R$ 50,2 milhões para R$ 1 milhão.
O valor para a construção e fornecimento de equipamentos temporários para os Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos de 2007 não foi alterado e permanece em R$ 68,1 milhões.
Durante a realização dos Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos, em 2007, o vencedor da licitação deverá ceder o local gratuitamente ao CO-Rio. A prefeitura se compromete a arcar com as despesas de fornecimento de energia elétrica, água, serviços de limpeza e coleta de lixo.
'O edital foi modificado de forma a buscar maior competição entre os interessados e maior segurança na relação entre o município e o licitante vencedor', afirmou o secretário municipal de Fazenda, Francisco Almeida e Silva.
A construção de novos pavilhões vai depender de autorização da Superintendência de Patrimônio Imobiliário da Secretaria Municipal de Fazenda e de órgãos municipais.
O vencedor da licitação deverá pagar 50% de outorga à vista, ao lavrar o termo de concessão de uso, e os outros 50% cinco anos após o pagamento da primeira parcela, corrigidos pelo IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial). O vencedor também pode optar por pagar todo o valor à vista. O concessionário também está autorizado a construir e explorar um hotel na área.
A empresa interessada em participar terá que comprovar ter capital social ou patrimônio líquido igual ou superior a R$ 6,9 milhões, o que corresponde a cerca de 10% da oferta mínima e experiência anterior em administração de centro de convenções com organização de congressos, feiras e eventos internacionais. Será preciso comprovar experiência anterior na execução, montagem e fornecimento de material e equipamentos de arenas temporárias para eventos multiesportivos internacionais.

08/02/2006

Fonte: Folha On Line