A Prefeitura de São José do Rio Preto abriu licitação que pode ampliar significativamente a fiscalização eletrônica de trânsito na cidade. O edital prevê contrato de até R$ 9,35 milhões para locação, instalação e operação de radares e lombadas eletrônicas.
O pregão eletrônico prevê a contratação de uma empresa especializada para fornecer, instalar, operar e manter os equipamentos, além de processar as imagens e dados captados. Todo o serviço ficará vinculado à Secretaria Municipal de Trânsito.
De acordo com o edital, o município poderá ter até 120 equipamentos de fiscalização eletrônica. Entre eles estão 45 radares fixos, 32 radares semafóricos híbridos, 18 dispositivos para fiscalização de avanço de sinal e 25 lombadas eletrônicas.
Atualmente, Rio Preto possui 46 equipamentos em funcionamento. Caso todos os dispositivos previstos no novo contrato sejam instalados, a cidade poderá ganhar 74 novos pontos de fiscalização eletrônica.
O contrato atual foi firmado em 2021 e prorrogado no final do ano passado, com validade até o fim de abril. As empresas interessadas na nova licitação podem apresentar propostas até o dia 25 de março, e vencerá a concorrência a empresa que oferecer o menor preço.
Na justificativa do edital, a Prefeitura afirma que a ampliação da fiscalização é necessária para reforçar a segurança viária e garantir o cumprimento dos dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro.
Segundo o documento, estudos indicam que a velocidade acima do limite permitido é a segunda maior causa de acidentes fatais no trânsito, ficando atrás apenas de casos de embriaguez ao volante.
A abertura da licitação também reacende o debate político sobre o tema. Durante a campanha eleitoral, o então candidato e atual prefeito Fábio Marçal afirmou em vídeo divulgado nas redes sociais que acabaria com a chamada “indústria das multas” em Rio Preto, criticando o grande número de radares e prometendo mudanças no sistema.
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