Rio paga mais para comprar carros de polícia

‘Milagre’ da licitação faz São Paulo economizar até 43% enquanto secretaria fluminense só consegue 7%.

Com o dinheiro que o governo do Rio gasta na compra de dois carros de polícia, o governo de São Paulo compra três — e com melhor desempenho. O milagre da multiplicação dos carros paulistas tem um número e um nome: 8.666, a Lei das Licitações. Enquanto a Secretaria de Segurança Pública paulista comprou em 2003, através de pregão eletrônico, modelos Palio Weekend 1.8 8v quatro portas por R$ 17,1 mil, a secretaria fluminense pagou R$ 25 mil pelo Gol 1.6 8v quatro portas. Até mesmo as caminhonetes Blazer, compradas pelos dois estados, saem para São Paulo por um preço menor do que para o Rio.

A compra de carros é o item que representa a maior despesa em investimentos da Secretaria de Segurança do Rio: foram R$ 91,8 milhões em quatro anos, de acordo com levantamento do deputado Carlos Minc (PT), membro da Comissão de Segurança Pública da Alerj.

Carros entregues prontos para patrulhamento em SP
A diferença de até 46% nos carros comprados para a mesma função — patrulhamento urbano — mostra que no Rio os investimentos em segurança também estão desperdiçando o dinheiro público. Na Secretaria de Segurança, o normal é a dispensa de licitação para as compras quando, pelo que determina a lei, deveria ser o contrário. Na maior parte das vezes, a alegação é de que a licitação no caso não é exigível pela lei. No caso dos carros de polícia, a inexigibilidade é atestada por uma norma que padroniza os veículos. Devido a esta norma, a secretaria é obrigada a comprar apenas o Gol, da Volkswagen, e a Blazer, da General Motors. Com esta obrigatoriedade, as empresas ficam com a venda exclusiva e podem impor o preço que quiserem.

No caso do Gol, por exemplo, o valor pago pela secretaria do Rio foi 7% menor que os R$ 26,9 mil do preço básico de mercado do veículo no fim de 2003. Já São Paulo conseguiu comprar o Palio Weekend por um preço 43% menor que os R$ 29,9 mil da tabela. No caso da Blazer, que é da mesma fábrica, São Paulo pagou na última compra R$ 45 mil pela unidade, enquanto para o Rio a mesma caminhonete saiu a R$ 48 mil.
O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho, conta que não só carros, mas tudo na secretaria é comprado em licitações por pregão, seja na internet ou ao vivo. No caso dos carros, o pregão faz com que as empresas se lancem a uma verdadeira guerra de preços para ganhar a concorrência. Ele lembra que, na licitação para as compras do Palio, a primeira oferta da Fiat foi de cerca de R$ 29 mil:
— A licitação era para comprar 168 carros e compramos mais 41 com a economia que fizemos. Os carros chegam adaptados para a polícia, com rádio, giroscópio e pintura, e prontos para uso. Ter carros diferentes em nada atrapalha o trabalho da segurança.
No Rio, a última compra de Gols foi no valor de R$ 5,5 milhões, em dezembro passado. O número de carros não está descrito no decreto de compra, mas, pelo preço informado pela secretaria, daria para comprar 220 veículos. Se tivesse pago o preço de São Paulo, o estado obteria 321 veículos, 101 a mais do que comprou.

Garotinho admite trocar de modelo, mas sem licitação

O secretário de Segurança do Rio, Anthony Garotinho, alega que o estado compra proporcionalmente muito mais carros do que São Paulo. Segundo ele, a padronização é a responsável pelas compras sem licitação de carros, mas há um estudo para mudá-la: a secretaria quer comprar carros na Peugeot, que tem fábrica no Rio, para que o ICMS de 18% fique no estado. Mas não pensa em fazer licitação porque, segundo ele, haveria problema com reposição de peças caso haja veículos diferentes.
Ao saber do preço pago por São Paulo, Garotinho teve o seguinte diálogo com o repórter:

— Deve ser carro 1.0 — disse o secretário.

— O secretário de São Paulo afirmou que o carro é 1.8 — respondeu o repórter.

— Então não vem adaptado para a polícia — retrucou.

— O secretário informou que chega pintado, com rádio e giroscópio.

— Então não sei qual é o milagre — disse Garotinho.

28/03/2004

Fonte: O Globo