Rio Grande do Sul aumenta compras de micro e pequenas.

Programa Fornecer chega a 22 municípios do estado e gera economia de mais de R$ 600 mil aos cofres públicos.
Brasília - Em 2010, as micro e pequenas empresas ganharam licitações na ordem de R$ 30 milhões no Rio Grande do Sul. Este ano, somente nos itens pão e leite, o valor de compras diretas desse segmento passou para R$ 92,5 milhões. O resultado aconteceu depois de o Rio Grande do Sul regulamentar o capítulo de compras governamentais da Lei Geral. Agora, o Executivo, em parceria com o Sebrae, trabalha para colocar a legislação em prática.
Um das medidas foi o lançamento do Programa Compras Públicas para Micro e Pequenas Empresas, o Programa Fornecer. O governador Tarso Genro enfatiza que o programa "incentiva a economia estadual, gerando emprego e renda". Para ele, o Sebrae deu apoio fundamental na construção desse processo. Gerno citou que as mais de 600 mil micro e pequenas empresas do estado respondem por mais de 23% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual.
A base legal para implantação do programa é a Lei nº13.706, de 6 de abril de 2011, que prevê, entre outras medidas, a exclusividade nas contratações no valor de até R$ 80 mil para MPE. Pelos planos do governo, a Central de Compras do estado (Cecom) realizará 319 aquisições com exclusividade e 66 com preferência para as MPE. Desenvolvida pela Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Sarh), a iniciativa busca explorar a demanda por bens e serviços do estado para fomentar empresas de micro e pequeno porte e incrementar cadeias produtivas. Ela também ampliará o acesso ao mercado de compras públicas.
Durante o lançamento do programa, foram realizados os dois primeiros pregões eletrônicos presenciais para compra de pão e leite de MPE. A Padaria e Mercado Paz, de Santana do Livramento, venceu o pregão para venda de pão ao presídio do município por R$ 0,16 a unidade. Desde 1º de novembro, a rede de quatro padarias fornece diariamente 600 pãezinhos, de 50 gramas cada, ao presídio do município. Durante o pregão, o proprietário Adão Cunha Paz garantiu a venda mensal de R$ 2,8 mil. “O interessante do programa é que apenas microempresas e empresas de pequeno porte podem participar dos pregões. Isso é um grande incentivo para os negócios”, afirma Adão.
A primeira etapa do programa já foi implantada em 22 municípios do interior gaúcho. Foram adquiridos pão e leite para as casas prisionais, por meio de pregões presenciais. Com isso, gerou-se economia de R$ 648,3 mil, além da aplicação de cerca de R$ 889 mil diretamente nas MPE. No próximo ano, o governo do estado planeja estender a modalidade para mais 55 municípios e abranger todos os itens de alimentação licitados pela Cecom, que licita R$ 2 bilhões por ano. Em 2010, antes do início do programa, as micro e pequenas empresas ganharam licitações na ordem de R$ 30 milhões. Agora, somente nos itens pão e leite, o valor de compras diretas com esse segmento de empresas passou para R$ 92,5 milhões.

23/12/2011

Fonte: Agência SEBRAE de Notícias