O aviso de licitação, do tipo Pregão Eletrônico, foi publicado pela Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) no Diário Oficial da Cidade do Rio nesta segunda-feira, 18 de dezembro de 2023.
A data de abertura da licitação está marcada para 29 de dezembro de 2023, sexta-feira, às 11h.
O certame está dividido em três lotes:
LOTE 1 – 30 veículos – R$ 52.500.000,00
LOTE 2 – 30 veículos – R$ 52.500.000,00
LOTE 3 – 25 veículos – R$ 43.750.000,00
TOTAL – 85 ônibus – R$ 148.750.000,00
No preenchimento da proposta, as empresas interessadas deverão definir o preço total do lote, de acordo com os termos e condições do edital. Deverão especificar ainda a quantidade de veículos padron, padrão PROCONVE P-8, especificando as seguintes características:
Dimensão Total: ___ metros
Fabricante da carroceria:____
Fabricante do chassi:_____ / Modelo do chassi: _______
Valores Unitários:
Os lotes têm datas limites para entrega dos veículos:
No preço proposto pelos licitantes serão computadas todas as despesas para a entrega do(s) bem(ns), incluindo a totalidade dos custos diretos e indiretos do objeto da licitação, constituindo obrigação da contratada o pagamento dos salários de todos os seus empregados e respectivos encargos sociais, trabalhistas, previdenciários e securitários, bem como todos os tributos, encargos fiscais e comerciais decorrentes da execução do contrato, inclusive seguros, multas, e outras despesas relacionadas e quaisquer despesas extras e necessárias não especificadas.
De acordo com o edital, a opção pelo veículo do tipo Ônibus Padron se deve à maior flexibilidade operacional do sistema BRT. “Esta flexibilidade está relacionada sobretudo à operação em horários de menor demanda, como serviços noturnos, finais de semana ou entrepicos, nos quais a utilização de veículos de menor dimensão e capacidade permite uma oferta mais adequada à demanda, bem como um melhor escalonamento dos ônibus articulados para a rotina de manutenção nas garagens, fora dos horários de pico”.
A SMTR afirma que a contratação se justifica pela necessidade de o Município do Rio de Janeiro requalificar e expandir o SISTEMA BRT, garantindo a qualidade e confiabilidade do serviço prestado para os cidadãos, sendo a provisão de novos veículos um passo essencial para esse fim.
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