Rio Capibaribe entra em fase de licitação

A bacia do rio Capibaribe receberá, nos próximos cinco anos, investimentos de US$ 46,8 milhões, incluindo melhorias no espaço urbano, saneamento, habitação, mobilidade, educação ambiental, promoção do trabalho, renda, esporte e cultura. A Prefeitura do Recife vai iniciar, ainda este mês, o processo licitatório do Programa Capibaribe Melhor, com a publicação do Anúncio Geral de Licitações (AGL). O sinal verde foi dado pelo Banco Mundial, após a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, ter aprovado a capacidade financeira do Município para contrair o empréstimo.
O AGL listará todos os editais que serão publicados referentes ao Capibaribe Melhor. A primeira licitação começa em junho, para escolher a empresa que dará suporte ao gerenciamento do programa. Já os editais das obras e ações devem sair até setembro, após a assinatura do contrato com o Banco Mundial. Os detalhes finais do empréstimo serão discutidos em junho, na reunião final entre Prefeitura, Banco Mundial e Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda. Em seguida, faltará apenas a aprovação do Senado e da Procuradoria Geral da República.
Incluindo a contrapartida municipal de US$ 14,1 milhões (US$ 32,7 milhões é o valor do empréstimo junto ao Banco), o Programa vai investir US$ 46,8 milhões na bacia do rio Capibaribe, entre a BR-101 e a Avenida Agamenon Magalhães. A Prefeitura já está contratando os projetos executivos para agilizar o início das obras, que devem começar no final do ano. A licitação dos projetos foi dividida em dois lotes, sendo o primeiro relativo ao sistema viário, macro-drenagem e parques; e segunda às ações de Saneamento Integrado.
Bacia - O Programa Capibaribe Melhor já foi aprovado pelo Banco Mundial. Sua área de abrangência é limitada a leste pela Avenida Agamenon Magalhães, a oeste pela BR-101, a norte pela Avenida Norte e ao sul pela Avenida Caxangá. Essa área abriga, aproximadamente, 56.300 famílias, totalizando uma população de quase 225 mil habitantes, distribuídas em 36 bairros, sendo que 116 mil habitantes moram à margem direita do rio e 109 mil habitam à margem esquerda.
As ações do programa incluem a melhoria dos espaços urbanos (através da criação e recuperação da infra-estrutura física de lazer, saneamento, macro-drenagem, acessos e mobilidade), educação sanitária e ambiental, promoção do trabalho e renda, desenvolvimento das potencialidades esportivas e culturais, promoção de operações urbanas, participação popular, controle social e desenvolvimento institucional. O Programa Capibaribe Melhor vai reassentar cerca de 1.400 famílias, que serão transferidas para áreas próximas do local de origem.

16/05/2007

Fonte: MaxPress Net