Rigotto assina convênios de R$ 1,3 milhão para saneamento

O governador do RS Germano Rigotto e o secretário de Obras Públicas e Saneamento, Frederico Antunes, assinaram, hoje (3) à tarde, no Salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini, convênios para elaboração de projetos de saneamento com 26 prefeituras. Os contratos fazem parte de um conjunto de ações que integram a atual política estadual de saneamento básico e prevêem melhoramentos em redes e estações de tratamento de esgoto e nos sistemas de drenagem e combate às enchentes. O investimento, coberto pelo Fundo de Recursos Hídricos e pelo Orçamento do Estado, é de R$ 1,3 milhão. 'Assumimos, desde o início do governo, a disposição de traçar um mapa da realidade do saneamento no Rio Grande do Sul', disse Rigotto. O governador destacou também a importância da parceria com a iniciativa privada para a complementação dos recursos necessários à execução plena do que é preciso ser feito no Estado. Os municípios contemplados nesta primeira etapa dos projetos foram eleitos pela população, por intermédio dos Comitês de Bacias Hidrográficas, dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) e das prefeituras. Depois de concluídas as obras e a partir do diagnóstico em andamento no Estado, outras localidades serão beneficiadas. Além disso, deverá estar pronto, dentro de dois meses, um estudo sobre as condições de saneamento ambiental em 227 municípios com menos de 5 mil habitantes, onde foram aplicados R$ 1,2 milhão na avaliação de abastecimento de água, esgoto, drenagem urbana e controle de vetores hídricos. Os recursos foram obtidos pelo Governo do Estado junto ao governo espanhol, a fundo perdido. Rigotto observou que saneamento básico representa importante caminho para reduzir problemas de saúde pública e disse estar confiante de que a Assembléia Legislativa aprovará em breve o Projeto de Parceria Público-Privada (PPP), decisivo para a construção e manutenção de redes no Estado. 'É importante que o projeto seja votado no menor espaço de tempo possível. Foi bem debatido, os aperfeiçoamentos estão sendo feitos e, quanto antes for votado, melhor. Com o PPP, teremos investimentos em áreas em que o Estado, sozinho, não tem como investir', afirmou. A expectativa de Rigotto é de que o Rio Grande do Sul seja o estado a sair na frente do plano de parceria público-privada que está para ser lançado pelo governo federal. A lei que institui a nova política de saneamento no Rio Grande do Sul foi aprovada no final de 2003. Busca soluções baratas, tecnologias de baixo custo e parcerias entre Estado, União, municípios e sociedade, para alcançar a meta de oferecer água potável e esgoto tratado a todos os gaúchos, tanto nas cidades quanto na zona rural. Com isso, pretende-se também fazer do modelo de saneamento construído no Rio Grande do Sul um exemplo para o Brasil. 'Não é possível pensar em desenvolvimento econômico sem ter em mente o desenvolvimento social, que passa, necessariamente, pela saúde e pela educação, que estão diretamente ligadas ao saneamento básico', disse o secretário Frederico Antunes, também presidente do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Saneamento. Conforme ressaltou, a instrumentalização dos municípios segue a determinação do governo Rigotto de privilegiar a prevenção dos problemas decorrentes da falta de saneamento. 'O custo da cura é muito mais alto que o da prevenção', salientou. Os municípios contemplados: Alegrete, Amaral Ferrador, Arroio Grande, Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Chuí, Dom Pedro de Alcântara, Imbé, Itati, Jaguari, Manoel Viana, Maquiné, Morro Redondo, Osório, Pedro Osório, Rio Grande, Rosário do Sul, Torres, Três Forquilhas, Santana do Livramento, São Borja, São Francisco de Assis, São Gabriel, São Vicente do Sul e Uruguaiana.

03/11/2004

Fonte: Site do Governo do Estado do RS