Ribeirão Preto abre licitação de estudo para definir tarifa ideal de ônibus

A cidade de Ribeirão Preto, no interior paulista, abriu uma licitação para achar o valor ideal de tarifa de remuneração do transporte coletivo e promover o reequilíbrio econômico e financeiro do sistema.

A questão da tarifa de ônibus na cidade virou caso de Justiça.

Como mostrou o Diário do Transporte em matéria de 18 de janeiro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu o reajuste de R$ 0,20 nas passagens do transporte público urbano.

A decisão, de dezembro de 2019, foi confirmada pelo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, que negou um pedido do município para reverter os efeitos da sentença. Relembre: STJ mantém suspensão do aumento da tarifa de ônibus em Ribeirão Preto (SP)

A Prefeitura de Ribeirão Preto publicou o decreto de reajuste de 4,8% na tarifa no início de julho de 2019. Com isso, a tarifa passou de R$ 4,20 para R$ 4,40, valor que passou a vigorar a partir de 31 de julho daquele ano. Relembre: Ribeirão Preto terá transporte coletivo mais caro a partir de 31 de julho

O reajuste foi fixado pelo Decreto Municipal 176/2019, contra o qual o partido Rede Sustentabilidade impetrou mandado de segurança. O requerimento de liminar foi negado, mas a Rede interpôs agravo de instrumento no TJ-SP, que determinou que o município se abstivesse de aplicar o reajuste até o julgamento do recurso.

De acordo com aviso de edital publicado nesta quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020, a data de entrega de propostas é em 09 de março.

A estimativa do custo do serviço é de : R$ 436.666,66 (quatrocentos e trinta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

19/02/2020

Fonte: Diário do Transporte