Após anos precisando de uma completa revitalização, a Prefeitura de Ribeirão Corrente está lançando processo de concorrência pública para conceder a exploração de box comercial no Terminal Rodoviário Municipal. O espaço está sendo reativado após ampla reforma pela administração.
Localizado no Centro, na Rua Flávio Lellis Salomão, a obra foi conquistada por articulações do prefeito Airton Montanher, junto à Casa Civil do Governo do Estado, onde o Chefe do Executivo se reuniu, no ano passado, com o sub-chefe Rubens Cury, acompanhado do deputado estadual Welson Gasparini.
A administração lançou o aviso do Edital de Concorrência Pública 02/2015 para escolha da proposta mais vantajosa, do tipo maior oferta, para concessão de imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal, com exploração de espaço localizado dentro do Terminal Rodoviário.
O edital estará disponível dos interessados no Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura de Ribeirão Corrente, na Rua Prudente de Moraes, 850, Centro, das 12h às 18h. Informações podem ser obtidas pelo telefone: (16) 3749-1000.
Segundo o setor responsável da Prefeitura, os interessados que quiserem enviar as propostas e as documentações têm prazo até dia 15 de janeiro, às 12h30, para apresentar no Departamento de Licitação e Contratos.
Vale lembrar que o início da abertura da licitação será logo em seguida, no mesmo local. O valor mensal do aluguel do box, a ser pago ao Município de Ribeirão Corrente, está estimado em R$ 780, baseados na média dos valores dos aluguéis do tipo na cidade.
Segundo as regras básicas da licitação, será considerada vencedora a proposta que atender às especificações do objeto e que ofereça a maior oferta. A duração do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogada nos termos da Lei de Licitações.
Concessão Intermunicipal
Outro benefício para a malha viária na região de Franca trata-se do processo de Consulta Pública do Projeto de Concessão do Sistema de Transporte Intermunicipal do Estado de São Paulo.
Após a realização de seis Audiências Públicas no interior paulista a nova etapa do processo permitirá à sociedade aumentar a sua contribuição ao processo, enviando sugestões, questionamentos e dúvidas que subsidiarão a modelagem jurídica, técnica e econômico-financeira do Projeto de Concessão. As contribuições podem ser enviadas até 8 de fevereiro.
O sistema de transporte intermunicipal, que atualmente atende 152,8 milhões passageiros por ano em percursos que somados atingem mais de 425 milhões de quilômetros, será dividido, de acordo com o Projeto de Concessão, em cinco áreas a serem licitadas: Campinas, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Bauru e Santos.
Haverá renovação das frotas e amplas melhorias no sistema de atendimento ao usuário e venda de passagens. A partir dessas áreas de operação será garantido o atendimento a todos os municípios do Estado, otimizando as atuais ligações.
A concessão será válida por 15 anos, e as vencedoras de cada lote serão conhecidas após uma concorrência internacional.
27/12/2015
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