Riachuelo abre licitação para modernizar ginásio poliesportivo no povoado Sítio do Meio

A prefeitura de Riachuelo, no Estado de Sergipe, oficializou a abertura de uma licitação para a contratação de uma empresa especializada na execução de obras de modernização do ginásio poliesportivo e de seu entorno. O projeto prevê, além das melhorias na estrutura esportiva, a implantação de uma alameda (caminho arborizado ou via destinada ao trânsito de pedestres) no povoado Sítio do Meio. A informação foi publicada conforme o Diário Oficial da União (DOU).

A licitação será realizada sob a modalidade de concorrência eletrônica (processo licitatório realizado em ambiente digital para a contratação de bens e serviços especiais ou obras), identificada pelo número 11/2026-PMR. O critério de julgamento estabelecido pelo edital é o de menor preço, seguindo os parâmetros da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, também conhecida como a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Prazos e documentação
As empresas interessadas em participar do certame devem ficar atentas ao cronograma estabelecido. O limite para o envio dos documentos de habilitação e das propostas de preço é o dia 24 de setembro de 2026, às 8h59. A abertura da sessão pública ocorrerá logo em seguida, no mesmo dia, às 9h.

O processo é conduzido por Braian Seixas Gomes de Souza, identificado como agente de contratação (profissional responsável por acompanhar o processo licitatório e tomar decisões na fase de execução). Souza foi designado para a função pela portaria 303/2026, datada de 3 de agosto de 2026. A equipe de apoio também participa da condução dos trabalhos, que atendem às disposições legais vigentes no município.

Base normativa e consulta ao edital
Além da lei federal citada, o processo administrativo baseia-se na Lei Complementar 123/2006, que estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado a microempresas e empresas de pequeno porte. No âmbito municipal, a concorrência respeita a Lei Municipal 508/2019 e o Decreto Municipal 372/2019. O parecer jurídico que fundamenta a legalidade do aviso é o de número 221/2026.

O edital completo e as informações complementares sobre o projeto de modernização do ginásio poliesportivo podem ser consultados pelos interessados na sede da prefeitura. O Setor de Licitação e Contratos está localizado na praça Getúlio Vargas, 72, Centro, em Riachuelo (SE). O atendimento ao público ocorre de segunda-feira a sexta-feira, das 7h às 12h.

Também é possível solicitar o acesso aos documentos por meio do e-mail institucional licitacaopmr21@gmail.com. A modernização da infraestrutura esportiva no povoado Sítio do Meio visa atualizar as instalações do ginásio e qualificar o espaço urbano no seu entorno com a nova alameda.

Sobre a modalidade de concorrência
A concorrência eletrônica é a modalidade de licitação obrigatória para a contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços de engenharia, conforme a legislação federal atualizada. A utilização do formato eletrônico visa garantir maior transparência e ampliar a competitividade, permitindo que empresas de diferentes regiões possam oferecer propostas para o município de Riachuelo.

O agente de contratação, papel desempenhado por Souza neste certame, substitui a figura do antigo pregoeiro em diversas situações da nova lei, sendo o responsável por conduzir a sessão pública, receber, examinar e julgar as propostas e os documentos de habilitação.

09/09/2026

Fonte: O Tempo