Revogada licitação da Emdel para construção de aeroporto

O governo Félix (PDT) decidiu revogar processo de licitação aberto em 2004 pela Empresa de Desenvolvimento de Limeira (Emdel) para obras do novo aeroporto municipal. A medida foi divulgada de forma sintetizada apenas em um comunicado oficial da Emdel, sem que houvesse nenhuma explicação da atual administração sobre o assunto.
No fim da tarde de ontem, a Gazeta buscou informações sobre o assunto na Assessoria de Comunicações da Prefeitura. Segundo e-mail da assessoria, responsável pela medida tomada na Emdel não se encontrava mais no local de trabalho.
Segundo o edital aberto no ano passado, a Emdel contrataria uma empresa para execução das obras e serviços de engenharia de implantação da pista de pouso e decolagem, pista de táxi, pátio de aeronaves e terminal de passageiros. As obras, conforme cálculos do ex-presidente da Emdel, José Roberto Raimondo, teriam um custo estimado de R$ 37,3 milhões e levariam cinco anos para ser concluídas.
O breve comunicado, assinado pelo presidente da Comissão de Licitação da Emdel, Luiz Fernando Ferraz, informa ainda que as empresas que participavam da licitação terão um prazo de 15 dias para retirar o envelope com a proposta comercial para a concorrência. Caso esta medida não seja adotada, os documentos serão incinerados. A medida foi tomada em meio a um processo de liquidação da Emdel.
IMPASSE
A revogação da concorrência é mais um capítulo para alimentar o impasse em torno da obra, anunciada pelo governo Pejon, em setembro de 2002, às vésperas de um processo eleitoral. A licitação agora revogada foi contestada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no fim do ano passado. Na época, a Emdel foi advertida para efetuar correções no edital. Ao que consta, este procedimento foi realizado e a concorrência teve seqüência, pois as empresas participantes chegaram a apresentar a proposta comercial para a obra.
O projeto para a construção do novo aeroporto numa área às margens da Rodovia Limeira/Mogi Mirim comprada pelo governo Pejon enfrenta outros problemas. Recentemente, conforme informações da Assessoria de Comunicações da Prefeitura, o Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (DAIA), órgão da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, reprovou um relatório ambiental preliminar sobre o projeto. O documento, segundo a assessoria, foi feito por uma empresa contratada pela Emdel, em 2004.
O governo Félix informa que a Secretaria de Obras e Transportes contratará uma outra empresa, para fazer um novo projeto que garanta a licença ambiental. De acordo com a Assessoria de Comunicações, no início do ano, o atual governo encontrou na Prefeitura apenas uma aprovação provisória do Departamento de Aviação Civil (DAC) do projeto.
Diante do impasse, ainda conforme a assessoria da Prefeitura, o novo governo vai rever prazos fixados por Félix em junho em relação às obras. Na ocasião, o prefeito informou que em 90 dias daria início aos serviços do novo aeroporto. Agora, o prazo será ampliado. Porém, a assessoria não apontou uma nova data. O novo governo informa ainda que não existe previsão orçamentária este ano para a obra.

11/08/2005

Fonte: Gazeta de Limeira