Retorno da fiscalização eletrônica poderá ser adiada

A palavra cuidado ganhou o lugar de urgência para a Prefeitura de Joinville em relação à cobrança do estacionamento rotativo na cidade (suspensa há quase quatro meses) e à fiscalização eletrônica de trânsito (desativada há dois meses).

O prefeito de Joinville,Udo Döhler, diz que o desejo é de que os dois sistemas voltem a operar neste ano, mas que não vê problemas em prorrogar para o ano que vem, caso isto seja necessário para a cidade ter contratos sólidos e transparentes nestes serviços.

"Não são situações em que há um clamor por solução urgente, no nosso entendimento. Isto permite irmos com mais cuidado na reformulação desses serviços", afirma o prefeito.

A reativação da fiscalização eletrônica está em fase de elaboração de termo de referência no Instituto de Trânsito e Transportes (Ittran). O termo é a parte em que são detalhadas as informações que depois darão origem ao edital de licitação do sistema.

Já a retomada do estacionamento rotativo é mais complexa. A Prefeitura abriu pregão no primeiro semestre para contratar empresa que operaria o sistema até o fim do ano, enquanto um modelo mais detalhado de operação fosse elaborado. A controladoria do município observou que deveria ter havido concorrência (outra modalidade de licitação), não pregão, e recomendou a anulação do processo.

O Ittran anulou o processo em julho, mas a empresa declarada vencedora entrou com a ação judicial contra a anulação. O caso ficou na Justiça até setembro, quando o Tribunal de Justiça determinou que a Prefeitura abrisse processo administrativo, como pede a lei, com amplo direito de defesa à empresa. É nesta fase, de ouvir a empresa, que o processo está.

Passada esta etapa, que deve ser concluída nas próximas semanas, o Ittran pode dar por anulado o pregão e partir para nova licitação. Como está em análise, porém, se um modelo de concessão seria mais adequado ao sistema (ele passaria a operação do rotativo a uma empresa por vários anos), o processo pode demandar tempo, e a retomada da cobrança do rotativo pode ficar para o ano que vem.

24/10/2013

Fonte: Jornal de Santa Catarina