O resultado do processo de licitação do lixo em Natal vai ser divulgado no dia 23 de janeiro. Apenas cinco das 28 empresas que adquiriram o edital para concorrer aos quatro lotes de limpeza urbana da capital potiguar estão concorrendo à licitação, três delas são de outros estados e duas já prestam o serviço na cidade. A informação é da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana).
A fase de credenciamento e entrega dos envelopes ocorreu nessa terça-feira (14), e o contrato no valor de R$ 341,7 milhões pode ser feito com apenas uma das empresas, que será responsável por todo o trabalho, ou por várias que dividirão o serviço. A reunião aconteceu no auditório Varella Barca, da seccional regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN).
Das 28 empresas, segundo a Urbana, apenas 10 fizeram visita técnica à Companhia e às áreas que serão licitadas, medidas especificadas no edital lançado. Das quais cinco apresentaram a documentação exigida habilitando-se para a concorrência na modalidade menor preço, ou seja, vence aquela que apresentar o melhor serviço pelo menor valor.
A comissão julgadora da licitação analisou a documentação entregue e habilitou as empresas à participação na próxima etapa. As empresas foram: Corpus Saneamento e Obras (Espírito Santo), Torre Empreendimento (Bahia), ETC Empresa de Terraplanagem (São Paulo) e duas que já prestam o serviço na capital, Construtora Marquise e Vital Engenharia Ambiental.
"Após essa análise, abre-se o período de contestação, ou seja, se alguma empresa achar que houve erro no decorrer do processo, ela pode entrar com recurso. Os eventuais recursos terão que ser julgados em até cinco dias úteis, depois da abertura dos envelopes", informa a Urbana
A licitação do lixo em Natal foi organizada em lotes, ainda de acordo com a Urbana, o primeiro dos lotes contempla as regiões Norte e Oeste da cidade; o segundo lote, as regiões Sul e Leste; o terceiro contempla a aquisição de equipamentos e a administração da estação de transbordo e por fim o lote quatro será para a coleta, transporte e tratamento dos resíduos hospitalares.
O novo modelo espera atender a 100% da cidade e aumentar a eficiência do serviço. A frota para atender Natal passa de 100 veículos para 200 e o número de garis sai de 200 para 700. Além disso, a coleta não será mais paga pelo peso de lixo coletado, mas pelo serviço prestado. E visando a fiscalização mais eficiente, os veículos e equipamentos terão um GPS integrado. Atualmente, a Urbana tem 1.200 empregados efetivos do órgão e 400 trabalhadores terceirizados.
Apos a sessão final da licitação no próximo dia 23, um novo prazo de contestação será aberto e os recursos que surgirem também deverão ser julgados em até cinco dias úteis. O presidente da Urbana, Jonny Costa, diz que até o dia 31 de janeiro toda essa burocracia estará superada. “Acreditamos que os novos contratos serão assinados até a segunda semana de fevereiro”, estima.
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