Requião quer fracionar licitações

O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), decidiu fracionar todas as obras e compras do governo do estado para facilitar o acesso das empresas às licitações e também para enfrentar os grandes empreiteiros. Para o governador, trata-se de uma forma de promover a desconcentração de renda, abrindo oportunidade a um número maior de empresas a participar dos processos. A proposta deve ser adotada por órgãos da administração direta, indireta, e empresas como Sanepar, Copel e Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA).
A medida foi comunicada durante a primeira reunião de secretariado realizada este ano. A política estadual de habitação popular e a gestão do governo no litoral, através do Conselho do Litoral, foram os temas abordados na reunião.

Flexibilização
Requião sugeriu que as obras sejam fracionadas ao máximo para dar condições de participação às pequenas e médias empresas nas licitações. O governador determinou aos administradores dos órgãos públicos a flexibilização de exigências.
Exemplo citado pelo governador foi o ocorrido com a Secretaria do Meio Ambiente, sobre a coleta do lixo no litoral. O estado paga a coleta do lixo na época das férias. De acordo com Requião, o primeiro edital de licitação tinha exigências que só poderiam ser atendidas por uma única empresa.
"Nós eliminamos a exigência. Além disso, no ano passado, a coleta de lixo custava R$ 3 milhões e pouco. Por uma série de artifícios e acrescentamentos, isso foi para R$ 5,6 milhões. Numa disputa aberta, que entraram empresas de fora - o edital acabou tendo problemas. Uma empresa impugnada, prazos de impugnação e recursos impediriam que a gente concluísse a licitação. Eu eliminei e fiz uma contratação emergencial", disse. O governador mencionou também o caso de uma licitação realizada pela Secretaria da Saúde, em que empresas de fora apresentaram melhores preços que as do Paraná.

12/01/2005

Fonte: Gazeta Mercantil