Representantes de Canoas acompanham licitação realizada pela equipe de Caxias do Sul

Um grupo da Secretaria de Licitações, Compras e Parcerias da Prefeitura de Canoas visitou a Central de Licitações de Caxias do Sul na última semana. Os servidores acompanharam a realização de uma licitação pelo sistema Compras.gov.br e conheceram detalhes dos procedimentos adotados pelo Município para adequação à nova lei das licitações.

Todos os Municípios se preparam para realizar as compras públicas respeitando a Lei n° 14.133/2021. Segundo o grupo, Caxias do Sul foi escolhida para vislumbrar como cidades de porte idêntico estão se adaptando à lei. Participaram da visita os servidores Adriano Azevedo, Jerri Gonçalves, Michele Oliveira, Sebastião Mello e Valéria Marques.

Enquanto acompanharam a realização da licitação, tiraram dúvidas sobre a estrutura organizacional da Cenlic e os procedimentos que estão sendo adotados para a aplicação efetiva da nova lei de licitações e contratações públicas, desde a elaboração do calendário de compras até a homologação do certame. A nova lei exige a ações como a integração com o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) e do calendário de compras.

A partir de 1º de abril, todas as compras públicas passam a ser regidas pela Lei nº 14.133/2021 (conhecida como nova lei das licitações), que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas e revoga a Lei nº 8.666/93, utilizada até então como referência.

09/03/2023

Fonte: Site da Prefeitura Municipal de Caxias do Sul - RS