Reportagem de jornal suspeita de compra superfaturada na merenda

MANAUS - Segundo reportagem do jornal Diário do Amazonas a Prefeitura de Manaus estaria superfaturando em R$ 1.291.500,00 a compra de alimentos para a merenda escolar. De acordo com levantamento de preços realizado pela reportagem em supermercados e comércio de carnes em Manaus, a Prefeitura pagou 82% a mais na compra de peito de frango, 54% a mais na compra de maçã e 88% a mais pelo feijão.
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) comprou 330 mil quilos de peito de frango da empresa Arganorte Indústria e Comércio Ltda., por R$ 2.352.900,00, a R$ 7,13 o quilo. Comprou 100 mil quilos de maçã vermelha da empresa MFC Importadora e Exportadora Ltda., por R$ 450 mil, a R$ 4,50 o quilo. E comprou 60 mil quilos de feijão carioquinha, da Distribuidora de Cereais Rio Amazonas Ltda., por R$ 141.600,00, a R$ 2,36 o quilo.
O secretário José Cyrino Dantas admitiu que é possível o preço dos produtos da merenda escolar estarem mais baratos no mercado do que na tabela de preço das empresas vencedoras do pregão da prefeitura. Disse que os processos licitatórios são livres e nem sempre contam com a participação das empresas detentoras do menor preço de mercado. “Se tem algum comerciante que tem o preço menor do que esse, e isso é possível, provavelmente ele não concorreu (à licitação). Mas o poder público está proibido de sair atrás, particularmente, do menor preço. Ele deve perseguir o menor preço, mas nesses procedimentos, publica (o edital da licitação) e vem quem quer”, alegou.
O secretário disse que não há superfaturamento. Segundo ele, superfaturamento é quando há intenção do administrador. “Eu asseguro que os nossos mecanismos são feitos dentro da lei. O preço que está no mercado, se ele se apresenta mais barato do que o poder público comprou, não necessariamente há alguma irregularidade”, afirmou. Cyrino informou que o pregão com registro de preço (disputa com o objetivo de chegar ao menor preço) foi realizado no ano passado e vale por um ano.

25/04/2007

Fonte: Notícias da Amazônia