Relatório aponta superfaturamento de R$ 44 mi em licitação

A conclusão do relatório técnico da Auditoria Geral do Estado (AGE) do Mato Grosso apontou superfaturamento de R$ 44.485.678,00 na licitação para a aquisição de 705 caminhões e máquinas pelo governo do Estado para o programa Mato Grosso 100% Equipado. O bens teriam sido comprados por valores 22% acima do preço de mercado. O relatório foi divulgado nesta terça-feira e será encaminhado à Delegacia Fazendária e Procuradoria Geral.
A AGE comparou os valores praticados em pregões de outros Estados e os valores de venda para empresas particulares. Também foi constatado que não houve abatimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS). O tributo deve ser descontado quando o comprador é um órgão público.
"O que se verificou é que o preço de referência ficou acima do preço de mercado porque as empresas também forneceram orçamento acima desse preço. Nos 15 lotes das máquinas, por exemplo, cinco ficaram acima do preço de referência", disse o auditor José Alves Pereira Filho. Um caminhão caçamba que custa em média R$ 181 mil, foi vendido ao governo de Mato Grosso por R$ 246 mil. No entanto, de acordo com a AGE, cinco empresas devolveram espontaneamente aos cofres públicos mais de R$ 6 milhões.
As Secretarias de Infraestrutura e Administração são responsáveis pelos procedimentos de aquisição de maquinários e podem ser culpadas pelo sobrepreço, segundo a AGE. Servidores públicos e empresários serão interrogados e poderão responder a inquéritos administrativos e judiciais.
O ex-secretário de Infraestrutura Vilceu Marcheti e o ex-titular da secretaria de Administração Geraldo de Vitto Junior pediram demissão após as denúncias.
O secretário de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado, afirmou que existem fortes indícios de crimes contra a administração pública e que será instalado um novo inquérito para investigar lavagem de dinheiro.

25/05/2010

Fonte: Terra