O relator de receitas da proposta orçamentária, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), elevou a previsão de receitas da União para o próximo ano em R$ 13,8 bilhões, o equivalente a 0 5% do Produto Interno Bruto (PIB). O projeto original do governo encaminhado ao Congresso em agosto, previa receita total de R$ 682,7 bilhões, reestimada por Dornelles para R$ 696,5 bilhões.
A arrecadação diretamente administrada pela Receita Federal passou de R$ 448,7 bilhões, valor que consta do projeto original para R$ 459,6 bilhões no parecer de Dornelles - aumento de R$ 10,9 bilhões. Já a estimativa de arrecadação do INSS foi elevada em R$ 900 milhões, passando de R$ 157 bilhões para R$ 157,9 bilhões.
O relator elevou ainda em R$ 1,1 bilhão a arrecadação da União com os royalties do petróleo e em R$ 600 milhões a receita com dividendos das empresas estatais. Por conta de licitação para processar a folha de pagamentos da Câmara dos Deputados, Dornelles acrescentou mais R$ 200 milhões.
A receita líquida da União, depois das transferências constitucionais para Estados e municípios, aumentou em R$ 9,48 bilhões. Este é o valor que permitirá gastos adicionais do governo federal, a serem acrescidos na proposta orçamentária pelos deputados e senadores. Segundo o parecer de Dornelles, uma parte do aumento de R$ 13,8 bilhões na receita de 2008 decorreu da reestimativa da arrecadação deste ano feita pelo próprio governo.
13/10/2007
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