Registro de preço para compra de merenda escolar foi adiado

A Câmara de Negócios de Cuiabá adiou a realização do registro de preços (também chamado de Pregão) para a compra de produtos da merenda escolar para as escolas estaduais de Cuiabá.
A medida, tomada em conjunto com as 14 empresas que se cadastraram para o processo e com a Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Comunicação (Seduc), visa dar um novo prazo para os fornecedores interessados atualizarem seus documentos e para que novas empresas possam participar da concorrência.
Além disso, conforme a assessora pedagógica de Cuiabá, Rosângela de Almeida Brito, a proximidade do fim do semestre letivo também influenciou na decisão de adiar o processo de registro de preços.
O adiamento do processo foi proposto ontem pela manhã, durante a realização do Pregão.
A Câmara de Negócios decidiu ainda que será constituída uma comissão para conduzir o processo de cadastramento e habilitação das empresas interessadas.
Essa comissão fará um levantamento de preços de todos os produtos incluídos na lista da merenda escolar a fim de obter o preço médio de mercado. Depois da tomada de preços será elaborado novo edital para dar publicidade ao processo.
A previsão, segundo o assessor jurídico Uirá Escobar, é que o novo edital seja publicado dentro de 20 dias, o que possibilitará a realização da audiência para registro de preços antes de início do segundo semestre letivo. Até lá, as escolas deverão comprar os produtos da merenda escolar utilizando-se da atual planilha de preços.
O registro de preços consiste em elaborar uma planilha contendo a relação dos fornecedores habilitados para vender os produtos, a marca e o preço de cada item.
De posse da planilha, cada escola pode escolher de que empresa vai comprar.
As empresas interessadas em participar devem providenciar os seguintes documentos e suas respectivas cópias: CNPJ da empresa; contrato social ou razão social; comprovante de endereço; alvará de funcionamento e alvará sanitário; inscrição estadual e certidão de regularidade fiscal junto a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

26/06/2005

Fonte: Diário de Cuiabá