Reforma geral da Praça dos Carreiros será com dispensa de licitação

A Prefeitura de Rondonópolis está prestes a iniciar a reforma geral da Praça dos Carreiros a partir de um processo de dispensa de licitação, com contratação direta da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (Coder). Apesar de o procedimento ser legal, o Observatório Social de Rondonópolis, organismo que atua no controle social da gestão pública, analisa que não é o ideal, considerando a economia de recursos e transparência propiciada pelo processo licitatório tradicional, que deixou de ser feito.

Até agora, a Prefeitura concluiu e entregou apenas o monumento do carro de boi na Praça dos Carreiros, junto a Rua Rio Branco, que custou cerca de R$ 222 mil. A reforma do restante da Praça dos Carreiros, uma das mais importantes do município, está avaliada em R$ 1.679.200,16, que inclui palco e chafariz, próximo ao monumento; novo ponto de ônibus, lojas e banheiros públicos; e reconstrução do piso, canteiros, iluminação, pergolado e paisagismo.

A presidente do Observatório Social de Rondonópolis, Shirlei Sandim, externou ao Jornal A TRIBUNA que já pediu ao Município os projetos da reforma geral da praça, mas que ainda não os recebeu, considerando que o prazo que o poder público possui para isso ainda não venceu. Por enquanto, repassou que não pode dizer se o valor contratado para a obra é adequado ou não, mas atesta que a licitação sempre é mais benéfica, pois gera uma obra com menor valor, uma vez que os interessados tendem a diminuir a margem de lucro para ganhar o processo.

Conforme Shirlei Sandim, será preciso passar os projetos da reforma praça, assim que tiver em mãos, para análise de algum engenheiro para verificar se o valor contratado pela Coder é o justo ou não. Ela disse que o poder público também não deu resposta porque optou pela dispensa de licitação para realizar a obra. Além disso, destaca que vai propor ao prefeito eleito, Zé Carlos do Pátio, que se prontificou em ouvir mais o Observatório em seu mandato, a dar continuidade às obras dessa importante praça na cidade, independente de quem tenha começado ou planejado. “Um dos princípios da administração pública é a impessoalidade”, lembrou.

Segundo a Prefeitura, o contrato com a Coder para reforma geral da Praça dos Carreiros foi elaborado e aguarda-se que a empresa de economia mista apresente documento pendente à municipalidade, para então emitir a ordem de serviço, o que deve ocorrer dentro de no máximo de 10 dias – ainda em outubro.

Ao contrário do articulado inicialmente pelo poder público, a reforma da Praça dos Carreiros não será mais feita por etapas, contemplando agora todo o serviço necessário.

05/10/2016

Fonte: A Tribuna MT