Reforço para a Competição nas Licitações

BRASÍLIA. As secretarias de Acompanhamento Econômico (Seae) e de Direito Econômico (SDE) vão ajudar o Ministério de Minas e Energia a tornar os leilões de energia elétrica mais competitivos no país. A idéia é criar regras que evitem acordos — como a divisão de mercados — entre as empresas participantes das licitações. Com isso, o governo poderá garantir tarifas mais justas para os consumidores.
— Regras robustas e consistentes para os participantes dos leilões podem levar à formação de um preço de mercado correto — disse o secretário de Acompanhamento Econômico, Helcio Tokeshi, acrescentando que as regras vão atrair investimentos para o setor de energia.
O secretário de Direito Econômico, Daniel Goldberg, afirmou que a SDE vai ajudar o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no estudo das regras para os leilões. O governo quer que essas regras entrem em vigor ainda este ano.

14/09/2004

Fonte: O Globo