Recurso do MDV mantém parada licitação da EMTU


O duelo entre o MDV (Movimento em Defesa da Vida) e a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) na Justiça continua impedindo a retomada da licitação para a concessão do transporte coletivo intermunicipal no Grande ABC e na Capital, aberta no primeiro semestre. Apesar de o desembargador José Geraldo Rabello derrubar a liminar, concedida à entidade para suspender a concorrência, os ambientalistas recorreram terça-feira e a licitação segue paralisada até que TJ decida a questão.
No pedido de liminar, o MDV alega que a EMTU não aponta no edital de concorrência estudo de impacto ambiental a ser causado pelos poluentes a serem lançados no ar pelos ônibus.
Segundo o presidente da ONG, Virgílio Alcides de Farias, estudos apontam que essa poluição é responsável por 88,7% das emissões de Dióxido de Carbono no ar.
A EMTU defende que o processo licitatório respeita a Constituição e o meio ambiente. Também diz que os editais exigem que todos os ônibus atendam às determinações do Conselho Nacional de Meio Ambiente nas questões de emissão de poluentes. "Se se mantiver a decisão, recorreremos ao STF (Supremo Tribunal Federal)", garante Farias.


02/08/2006

Fonte: Diário do Grande ABC

 

Curso Licitações

12/12/2025

Marcada licitação para obras em trecho entre a BR-040 e a VC-371

O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito ...

12/12/2025

GDF reabre licitação que vai viabilizar maior projeto de infraestrutura do Pôr do Sol

O Governo do Distrito Federal (GDF) republicou, ne...

12/12/2025

Prefeitura lança licitação de R$ 4 bilhões para o transporte público de Palmas

A Prefeitura de Palmas abriu uma licitação para co...

12/12/2025

Governo de MT autoriza licitação para construir nova sede da Escola Militar Tiradentes em Juara

O Governo de Mato Grosso autorizou, nesta sexta-fe...
Notícias Informativo de Licitações
Solicite Demonstração Gratuita