O duelo entre o MDV (Movimento em Defesa da Vida) e a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) na Justiça continua impedindo a retomada da licitação para a concessão do transporte coletivo intermunicipal no Grande ABC e na Capital, aberta no primeiro semestre. Apesar de o desembargador José Geraldo Rabello derrubar a liminar, concedida à entidade para suspender a concorrência, os ambientalistas recorreram terça-feira e a licitação segue paralisada até que TJ decida a questão.
No pedido de liminar, o MDV alega que a EMTU não aponta no edital de concorrência estudo de impacto ambiental a ser causado pelos poluentes a serem lançados no ar pelos ônibus.
Segundo o presidente da ONG, Virgílio Alcides de Farias, estudos apontam que essa poluição é responsável por 88,7% das emissões de Dióxido de Carbono no ar.
A EMTU defende que o processo licitatório respeita a Constituição e o meio ambiente. Também diz que os editais exigem que todos os ônibus atendam às determinações do Conselho Nacional de Meio Ambiente nas questões de emissão de poluentes. "Se se mantiver a decisão, recorreremos ao STF (Supremo Tribunal Federal)", garante Farias.
02/08/2006
10/04/2026
CASAN lança licitação para ampliar Sistema de Esgoto de Canoinhas
Com o objetivo de ampliar a coleta e tratamento de...10/04/2026
Edital prevê R$ 53 mil em equipamentos para Farmácia Viva
A Fapec lançou edital para compra de equipamentos ...10/04/2026
Prefeito Augusto Castro autoriza licitação para restauração e revitalização da ponte de pedestres..
A Prefeitura de Itabuna autorizou a abertura de li...10/04/2026
Prefeitura de Leme abre licitação para construção de estacionamento do novo Ginásio de Esportes..
A Prefeitura do Município de Leme, por meio da Sec...