O duelo entre o MDV (Movimento em Defesa da Vida) e a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) na Justiça continua impedindo a retomada da licitação para a concessão do transporte coletivo intermunicipal no Grande ABC e na Capital, aberta no primeiro semestre. Apesar de o desembargador José Geraldo Rabello derrubar a liminar, concedida à entidade para suspender a concorrência, os ambientalistas recorreram terça-feira e a licitação segue paralisada até que TJ decida a questão.
No pedido de liminar, o MDV alega que a EMTU não aponta no edital de concorrência estudo de impacto ambiental a ser causado pelos poluentes a serem lançados no ar pelos ônibus.
Segundo o presidente da ONG, Virgílio Alcides de Farias, estudos apontam que essa poluição é responsável por 88,7% das emissões de Dióxido de Carbono no ar.
A EMTU defende que o processo licitatório respeita a Constituição e o meio ambiente. Também diz que os editais exigem que todos os ônibus atendam às determinações do Conselho Nacional de Meio Ambiente nas questões de emissão de poluentes. "Se se mantiver a decisão, recorreremos ao STF (Supremo Tribunal Federal)", garante Farias.
02/08/2006
03/09/2024
Curso On Line - Ao Vivo de Formação de Analista de Licitação e Contratação Pública
O Curso de formação Analista de Licitação ONLINE A...24/07/2024
Cursos Presenciais - Nova Lei de Licitação e Contratação Pública - Florianópolis/SC
O Curso Presencial da Nova Lei de Licitação e Cont...04/10/2024
Novo acesso ao Polo Empresarial Norte da Capital recebe licitação para pavimentação e drenagem
O Governo do Estado homologou a licitação para a p...04/10/2024
Dnit abre licitação para contratar empresa e concluir obras do anel viário de Brasiléia
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Trans...