Recuperação de igarapés - Licitação já atraiu 13 grupos empresariais

Lançado pelo Governo do Amazonas no último dia 18 de janeiro, o edital para licitação da empresa que executará as primeiras obras do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim) já atraiu o interesse de 13 grupos empresariais brasileiros, dos quais três de Manaus. A licitação, na modalidade de concorrência pública internacional, será para obras e serviços de recuperação ambiental e requalificação urbanística dos igarapés de Manaus, Bittencourt e Mestre Chico. Esta etapa está calculada em R$ 205 milhões (US$ 78,5 milhões) e a expectativa é a de que as obras tenham início em maio deste ano.
Para o governador Eduardo Braga, a abertura do processo de licitação é o passo decisivo para a realização de um dos maiores projetos de intervenção urbanística da história da capital amazonense. Por meio do Prosamim, o Governo do Estado promoverá a recuperação ambiental dos igarapés da bacia do Educandos, assim como o uso sustentável destas áreas, a melhoria da qualidade de vida das populações nelas inseridas e a dotação de infra-estrutura sanitária. O Programa está calculado em US$ 200 milhões, dos quais US$ 140 milhões virão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A contrapartida do Estado soma US$ 60 milhões. O contrato com BID deverá ser assinado em março, prevê Marco Aurélio de Mendonça, presidente da Subcomissão Especial de
Licitação, que foi criada pelo Estado para tratar das obras e serviços relativos ao Prosamim e que está vinculada à estrutura da Comissão Geral de Licitação (CGL). Embora o contrato ainda não esteja assinado, explica Mendonça, a liberação dos recursos do BID é certa porque a instituição foi quem deu o aval para que o Estado iniciasse o processo de licitação das obras. “Cumprimos todas as etapas de elaboração do Programa, e em todas elas houve a ampla participação popular e o acompanhamento criterioso de técnicos do BID, que já nos deu autorização para licitarmos as obras antes mesmo da assinatura do contrato”, detalhou.
Segundo Mendonça, desde que foi lançado o edital de licitação até ontem, a Subcomissão já recebeu a consulta de 13 empresas interessadas em participar da concorrência, que é internacional por envolver recursos do BID. Entre as concorrentes estão três empresas de Manaus e dez com atuação no mercado brasileiro. A abertura da documentação e das propostas está marcada para o dia 7 de março e a expectativa é a de que, até o final de abril, passados todos os prazos de recursos, o contrato com a empresa vencedora da concorrência seja assinado.
Nessa primeira etapa, a empresa vencedora será responsável pela drenagem pluvial, compreendendo macro e micro drenagem, com serviços de revestimento de calhas, recuperação de margens, implantação de redes tubulares, sarjetas, bocas de lobo, meio fio etc. Será responsável, ainda, pelo trabalho de requalificação urbanística, que inclui a implantação de parques, praças, áreas de lazer e recreação, áreas verdes e equipamentos sociais de uso público. Para poder iniciar as obras físicas, o Governo do Estado cuidará do trabalho de remoção das famílias que vivem nas áreas que sofrerão intervenção. Durante a elaboração do Prosamim, foram apresentadas aos moradores dos igarapés de Manaus, Mestre Chico e Bittencourt, três alternativas na área habitacional para aqueles que forem removidos: o pagamento de indenização, a oferta de uma carta de crédito para aquisição de outro imóvel e a transferência para um dos conjuntos habitacionais do Governo. Técnicos da Secretaria de Estado de Infra-estrutura (Seinf) já trabalham nas áreas dos igarapés para fazer um levantamento sobre qual a alternativa que cada família escolherá. O objetivo é iniciar o trabalho de remoção também em maio deste ano.
Além dos três igarapés contemplados pelo financiamento do BID, o Estado incluiu no Prosamim a recuperação dos igarapés da Cachoeirinha e do Quarenta - este último já passa por intervenções a partir de investimentos próprios do Governo. As obras no igarapé da Cachoeirinha estão em fase de licitação devem ter início em fevereiro próximo, adiantou Mendonça. Para executar a sua contrapartida de investimentos, o Estado também busca novos financiamentos. Um deles está em fase adiantada de negociação com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 125 milhões.

26/01/2005

Fonte: Amazonas em Tempo