Realizada audiência pública sobre a retomada da obra anexa ao TJRS

O Tribunal de Justiça realizou na tarde dessa quinta-feira, 24/7, a audiência pública referente à retomada da construção do Anexo do TJRS. O evento ocorreu no Auditório do Palácio da Justiça, localizado na Praça Marechal Deodoro (conhecida como Praça da Matriz), n° 55, no Centro Histórico da Capital.

O objetivo da audiência foi esclarecer e justificar a real situação da demanda jurisdicional do Poder Judiciário e apresentar detalhes da construção. O próximo passo é a abertura de licitação para o andamento da obra. A obra foi paralisada devido à falência da empresa vencedora da licitação anterior.

A apresentação contou com a participação do Juiz-Assessor da Presidência, Leandro Figueira Martins, do Diretor-Geral do TJRS, Omar Jacques Amorim, do Diretor do Departamento de Engenharia e Arquitetura (DEAM), Alcimar Andrade Arrais e da Assessora da Presidência, Simone Cirne Lima.

Dando boas-vindas aos presentes, o Juiz Leandro Figueira Martins lembrou da determinação do artigo 39 da Lei 8.666, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Administração Pública. Em seguida, o Diretor do DEAM, Alcimar, apresentou, com infográficos, a planta do novo prédio a ser construído. Fez uma descrição acerca do projeto, abordando detalhes da obra.

A obra
No prédio atual, inaugurado em 1998, trabalham cerca de duas mil pessoas, entre magistrados, funcionários e estagiários. Anualmente, há um aumento de 20% no número de processos em tramitação no 2º Grau de jurisdição.

A obra vai permitir readequação das áreas funcionais do Tribunal de Justiça, acessibilidade universal e incremento dos sistemas de segurança, com separação dos fluxos público/privado.

Além disso, o novo prédio do TJRS proporcionará iniciativas sustentáveis - trazendo não somente vantagens ecológicas, como também, economia de recursos como gastos com energia elétrica e água. Dentre os benefícios haverá uma fachada com revestimento em placas de granito (tipo fachada ventilada) contribuindo para isolamento térmico e aproveitamento de luz natural na área de circulação, cobertura verde (que contribui para o isolamento térmico), reutilização de águas, ar-condicionado com gás refrigerante e uso eficiente da luz natural.

O estacionamento terá seis níveis que serão disponibilizados para magistrados, servidores e público em geral.

O Diretor-Geral frisou a importância da retomada do obra: Existem atualmente 4 milhões de processos que tramitam no Poder Judiciário. No Tribunal de Justiça respondemos por 27% da demanda de todos os tribunais do Brasil, informou Omar Amorim. Aqui, a cada três gaúchos, um tem um processo na Justiça. E circulam, por exemplo, no Foro Central de Porto Alegre, cerca de 13 mil pessoas, por dia; já no Tribunal de Justiça o público externo é de 2.500 pessoas!.

Ao final, foi proporcionado ao público presente que apresentasse suas questões.

Dados sobre a obra:
Área total construída existente: 44.519,60m2 Área total Estimada a ampliar: 51.571,15m2 Área total estimada para atividade-fim: 72.366,10m2 Área total estimada para estacionamento: 23.724,65m2 Quantidades de vagas previstas no estacionamento: 985 Prazo de entrega: 48 meses

25/07/2014

Fonte: SIte TJ RS