Reaberta concorrência para combate à doença

A Prefeitura de Sorocaba reabriu a concorrência pública (nº 005/2004), destinada à contratação de empresa para o combate à dengue na cidade. A concorrência havia sido suspensa em abril último para uma reavaliação do aspecto técnico do seu texto, sobretudo quanto à necessidade do cumprimento da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que estabelece normas gerais para funcionamento de empresas especializadas na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas.
A reabertura do processo licitatório ocorreu há cerca de quinze dias. O objetivo é contratar uma equipe de setenta funcionários para atuar no combate à dengue em Sorocaba. As empresas interessadas deverão apresentar os envelopes "Habilitação e Proposta" até o próximo dia 23 de agosto no setor de licitações da Prefeitura.
O contrato terá vigência por doze meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério das partes, nos limites legais permitidos. Conforme o edital de licitação, a Prefeitura deverá fornecer à empresa contratada: "material para o trabalho de campo (prancheta, lápis, caneta, boletins e outros que se mostrarem necessários); veículos para transporte de pessoa e para desinsetização; máquinas pulverizadoras, nebulizadoras e termonebulizadoras; inseticidas; treinamento de agentes".
Os funcionários a serem disponibilizados pela empresa contratada terão que ter habilitação para dirigir carro, moto e caminhão. Também terão que possuir 2º grau completo.
A empresa terá que fornecer toda a mão-de-obra necessária para a execução dos serviços de combate à dengue, arcando com os encargos sociais, seguros, alimentação e demais exigências das leis trabalhistas. E ainda treinar os funcionários para o correto exercício de suas obrigações.

31/07/2004

Fonte: Cruzeiro Net