R$ 1,4 bilhão para Santa Catarina

SÃO PAULO - O governo estadual anunciou ontem que o Orçamento da União para 2004 destinou R$ 1,402 bilhão para Santa Catarina em 2004. Entre os recursos, estão R$ 53 milhões para o início das obras da duplicação no trecho Palhoça-Osório, da BR-101 Sul.

A aprovação dessa parcela confirma a promessa feita na semana passada pelo ministro dos Transportes, Anderson Adauto, de que tanto Santa Catarina como Rio Grande do Sul (com R$ 29 milhões) teriam recursos para início da obra, que deverá estar licitada até meados de fevereiro.

O principal financiador da duplicação da BR-101 Sul, orçada em U$ 1 bilhão (cerca de R$ 3 bilhões), é o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que no fim do ano passado aprovou os editais de licitação. O ministro dos Transportes afirmou, na semana passada, que "com a conclusão da abertura dos editais é só dar a ordem de serviço e começar a mobilização das empresas".

O governo informou ainda que Santa Catarina teve um acréscimo de R$ 274 milhões no Orçamento inicialmente previsto pela União. "É resultado do trabalho realizado pelo governo estadual, Secretarias de Desenvolvimento Regional e Prefeituras no apoio ao Fórum Parlamentar Catarinense, que atuou de forma integrada e visando indistintamente os interesses do estado", afirmou o secretário Nacional da Articulação, Valdir Colatto. O secretário disse que agora o mesmo trabalho conjunto deve ser feito no acompanhamento da liberação dos recursos junto a Ministérios e outros órgãos do governo federal.

Além do dinheiro para início da duplicação da BR-101 Sul, o Orçamento da União prevê outras importantes obras para Santa Catarina em todas as áreas de atuação do governo e do Judiciário. Na área de Saúde, o estado terá R$ 694 milhões do Fundo e da Fundação Nacional de Saúde para construção, ampliação e manutenção de postos de saúde e hospitais do SUS, prevenção de doenças, abastecimento de água e esgoto.

Na Educação, serão R$ 484 milhões, principalmente para a manutenção das unidades federais no Estado, com destaque para a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com R$ 365 milhões.

No setor de transportes, além da BR-101 Sul, foram destinados R$ 51,7 milhões para construção, restauração e conservação de estradas federais e R$ 15,9 milhões para construção da pista dos aeroportos de Jaguaruna e Correia Pinto. Já o Ministério das Cidades aplicará R$ 40,2 milhões em infra-estrutura de cidades de todas as regiões do Estado e o Fundo Nacional de Assistência Social terá R$ 43,3 milhões para atendimento à criança, adolescentes, idosos e deficientes.

Os setores agrícola, de reforma agrária e pesca terão R$ 5,2 milhões para programas fomento, apoio a pequenos produtores, compra de equipamentos e assistência a assentamentos. Para o Turismo, serão R$ 11 milhões para projetos de infra-estrutura.

13/01/2004

Fonte: Gazeta do Brasil