Quiosques do DF podem ser regularizados via licitação

Os quiosques e trailers espalhados pelo Distrito Federal poderão ser regularizados. O grupo de trabalho criado pelo governo local para apresentar uma solução para o caso chegou à conclusão de que o caminho é a concorrência pública. A intenção do Secretário de Coordenação das Administrações Regionais, Vatanábio Brandão, é que até o fim da semana os detalhes da proposta estejam acertados. Antes disso, porém, a categoria já se posicionou contrária à medida.
Hoje, os cerca de 15 mil quiosques, trailers e similares espalhados pelo DF funcionam com uma autorização para utilizar a área pública. E apesar de pagarem taxas de ocupação são considerados irregulares. Em caso de licitação, os quiosqueiros teriam direito de preferência na abertura da proposta. Caso o dono do quiosque venha a perder o direito de uso numa eventual concorrência, ele receberia pelas benfeitorias executadas no local.
O presidente da União dos Quiosqueiros do DF, Luiz Ribeiro teme que os pequenos comerciantes sejam engolidos pelas grandes empresas. “A idéia é péssima. Queremos que a regularização seja feita mediante medida provisória que dá preferência aos comerciantes com mais de cinco anos no local”. O secretário Vatanábio afirma que o governo não pode regularizar os quiosques com base na medida provisória. Estaria indo contra a Justiça.
Para executar a decisão, o GDF aguarda um parecer da Procuradoria Jurídica. Se a proposta passar, ela segue para Câmara Legislativa em forma de projeto de lei. O presidente da União dos Quiosqueiros pretende mobilizar a classe contra a medida. A estimativa do sindicato é que os quiosques gerem o equivalente a 60 mil empregos diretos no Distrito Federal.

27/03/2006

Fonte: CorreioWeb