Queda-de-braço nas PPPs

Começa esta semana um novo e importante round na briga para transformar as parcerias público-privadas (PPP), hoje apenas um amontoado de discursos e boas intenções do governo, em realidade. Sem alarde, os fundos de pensão se movimentam para evitar perdas em seus investimentos. Isso porque as maiores entidades de previdência complementar do Brasil - os fundos ligados às estatais federais - estão com as carteiras recheadas de títulos públicos federais. Garantidos pelo Executivo, esses papéis - espécie de nota promissória, corrigida por juros altíssimos, emitida pelo governo para cobrir a dívida da União - significam dinheiro certo, com remuneração enorme, sem esforço algum. A equação dos títulos é, portanto, bem mais fácil de resolver do que uma PPP. Para o governo, a parceria com os donos do dinheiro só dará certo se o acordo garantir que deixará o setor público livre de comprometer recursos e de ficar refém dos empreiteiros. Os empresários, por sua vez, querem ter a certeza de que não serão vítimas de calote, além da certeza de rentabilidade futura. Segundo na lista dos pesos-pesados, o fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal (Funcef) é um bom exemplo de investidor que terá de pensar duas vezes antes de migrar da aplicação de títulos da dívida para a PPP. Hoje, a Funcef tem dois terços investidos em renda fixa - 80% dessa fatia é de papéis do governo. Alguns são como a NTN-C, cujo vencimento está marcado para 2045. Até lá, o valor será cevado de forma generosa, IPCA mais 9,1% ao ano. - Nem venda de cocaína rende tanto - resume um especialista de São Paulo familiarizado com os números. Há ainda outro problema: quem vai comprar os títulos em poder dos fundos? E por quanto? Como o volume de papéis é gigantesco, se colocados à venda, o preço vai derreter, causando prejuízo aos fundos e mexendo com o mercado de juros e câmbio. Para piorar, a comercialização implica mudanças no perfil da dívida pública. A Funcef não está sozinha. Previ e Petros, respectivamente os fundos de pensão dos funcionários do Banco do Brasil e da Petrobras, estão nas mesmas condições. Na manhã de 28 de outubro, durante um evento em Fortaleza, dirigentes das entidades representativas dos aposentados sentaram-se no café do Marina Park Hotel para discutir o assunto. Na mesa, estava também o secretário de Previdência Complementar, Adacir Reis. Entre um gole e outro, avisaram que não pretendem embarcar em aventuras similares à da privatização da Telebrás, ocorrida em 1998. Reis ouviu e evitou manifestações efusivas. Em Brasília, porém, sabe-se que o secretário deve apoiar os fundos na briga com o Ministério da Fazenda. Oficialmente, os dois lados se esforçarão no cabo-de-guerra por outro motivo - a proposta de limitar a participação dos fundos nas PPPs. A idéia causou indignação entre dirigentes das entidades previdenciárias. - Estão achando o quê? Que somos incapazes de gerir empreendimentos? Pois não somos. Pelo contrário. Somos gestores de primeira, administradores plenos - disse o presidente da Funcef, Guilherme Lacerda. Ninguém ache, no entanto, que governo e fundos estão prestes a colidir. A abordagem escolhida pelas fundações é sutil. Tanto que há um esforço coletivo para demonstrar simpatia às PPPs. Desde domingo, os presidentes da Funcef e da Petros, Wagner Pinheiro, visitam Portugal com o objetivo de conhecer a experiência européia nas parcerias público-privadas. Foram convidados pelo Banco Espírito Santo (BES), especialista em captar dinheiro no setor privado para grandes obras. Os brasileiros serão recebidos pelo ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações de Portugal, António Mexia. Os lusos apresentarão projetos de rodovias, metrô, telecomunicações e ferrovias.

04/11/2004

Fonte: JB Online