Quatro empresas apresentam propostas na licitação do transporte público de São Carlos

Quatro empresas protocolaram propostas para a licitação do transporte público de São Carlos (SP). A Suzantur, empresa que opera atualmente, não apresentou interesse em continuar o serviço e não participou da licitação.

Empresas
A abertura dos envelopes foi feita nesta quarta-feira (10): MJM Transportes e Serviços, de Ribeirão Preto (SP), Realidade Transportes e Turismo, de São Carlos, Leaphar Locadora de Veículos, de Caratinga (MG) e Sancetur Turismo, de Paulínia (SP).

A documentação segue para avaliação da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. Segundo a prefeitura, somente após análise de capacidade técnica é que será divulgada a habilitação e qualificação das empresas.

Após a divulgação oficial, as empresas ainda terão cinco dias úteis para recursos, sendo que somente vencido esse prazo é que será marcada a data para abertura dos envelopes com as propostas de preço referentes aos valores de tarifa.

Primeira licitação em 14 anos
Essa é a primera licitação para o serviço em 14 anos. O último processo licitatório foi realizado em 2004, com vitória da Athenas Paulista venceu o certame. Há quatro anos, o transporte público de São Carlos é operado por empresas sem contrato.

Em 2014, uma liminar impediu a renovação com a Athenas por mais 10 anos e a empresa continuou operando por dois anos sem contrato.

Em agosto de 2016, após a intervenção do Tribunal de Contas, foi feito um contrato emergencial com a Suzantur. Um edital de licitação foi publicado em setembro de 2016 e revogado em outubro pelo Tribunal de Contas do Estado. Um novo edital foi publicado em novembro, mas também foi suspenso. Em 5 de setembro de 2018 outro edital foi publicado.

Contrato de 10 anos
A concessão para exploração e prestação do serviço de transporte coletivo de São Carlos terá prazo de 10 anos, prorrogável por mais 10. O prazo máximo para início dos serviços, portanto para apresentação dos recursos materiais (garagem e frota) que serão utilizados é de 180 dias a serem contados a partir da assinatura do contrato de concessão.

A empresa deverá operar com 105 veículos, sendo que 94 para operação nos períodos de pico com 11 de reserva, distribuídos em 87 ônibus convencionais e 18 micro-ônibus. A frota deve ter idade média máxima de 4 anos, sendo que nenhum veículo poderá ter idade superior a 8 anos. Todos os ônibus deverão estar devidamente adaptados para acesso às pessoas portadoras de deficiência.

A empresa vencedora deverá se responsabilizar pelo sistema de bilhetagem eletrônica, com a instalação de validadores e catracas eletromecânicas.

10/10/2018

Fonte: G1 São Carlos e Araquara