Publicado edital para obras em trechos urbanos das BRs 365, 050 e MGC-452 em Uberlândia

A superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Minas Gerais lançou o edital da licitação para recuperação dos trechos urbanos das BRs 365, 050 e MGC-452, em Uberlândia. O aviso foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (3).

O pacote de obras foi anunciado no mês passado pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e faz parte de um acordo entre o Município de Uberlândia, Governo de Minas e o Governo Federal. Foi acordado que o Dnit fará a recuperação dos trechos no perímetro urbano e, posteriormente, vai repassá-lo à Prefeitura de Uberlândia, que ficará responsável pela conservação e manutenção do trecho.

Segundo o aviso de licitação, a abertura das propostas está marcada para o próximo dia 18 de julho.

Nas obras estão previstas serviços de manutenção e conservação das rodovias. São mais de 23 quilômetros e o valor do investimento é de R$ 77,8 milhões.

Estão contempladas as intervenções nas pistas, marginais, faixa de domínio, dispositivos de drenagem, além de serviços de limpeza, capina, conservação das pistas, meio-fio, poda de árvores, pintura, placas de sinalização, reforço de pavimentação.

Acordo para obras no perímetro urbano de Uberlândia
A Prefeitura de Uberlândia e o Ministério dos Transportes firmaram um acordo para obras de melhoria em trechos urbanos das BRs-365 e 050, além da construção do Trevo Oswaldo de Oliveira, no Bairro Osvaldo Rezende. As tratativas ocorreram durante reunião em Brasília.

O encontro com o ministro dos Transportes, Renan Filho, também definiu a reestruturação do Anel Viário Norte, que passará a ser de responsabilidade da Ecovias Cerrado.

"Nós decidimos aqui, que em 10 dias teríamos a licitação de toda a recuperação do trecho urbano da BR-365, da 050. É um compromisso do ministro, do Dnit. Em 10 dias licita e vão começar as obras de requalificação. Nós decidimos aqui também aquela polêmica do Trevo Oswaldo Oliveira, que é o trevo ali de frente ao Posto Espigão", disse o prefeito Paulo Sérgio.

Segundo o chefe do Executivo, o Município fará o projeto, que será executado e licitado pelo governo federal.

Requalificação dos trechos urbanos das BRs-365 e 050
O trecho fica entre o Bairro Alvorada e a Ponte do Vau, na BR-365, saída para Ituiutaba. Ele estava previsto em projeto protocolado pelo Município e recebeu parecer da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para que a responsabilidade seja transferida à concessionária Ecovias do Cerrado.

A Prefeitura informou à época que não desistiu da concessão à Ecovias, mas que a iniciativa representa um avanço no processo para futura concessão à iniciativa privada. Com o novo acordo, o Município faria o projeto executivo e o repassaria ao Ministério dos Transportes para execução da obra.

Trevo Oswaldo de Oliveira
O trevo que dá acesso à Ponte do Vau estava incluso no pacote de obras lançado pelo Município em 2012, que contemplava outras obras como os viadutos da Avenida Rio Grande do Sul e da Avenida Monsenhor Eduardo.

As desapropriações e licenças ambientais já estão liberadas, porém faltavam o projeto e a execução da obra. A partir do novo acordo, o Município se comprometeu a fazer o projeto executivo e doar ao Ministério dos transportes para executar a obra. O custo para elaborar o projeto de construção do trevo ainda será levantado.

Contorno Norte do Anel Viário
O trecho vai da BR-050, na saída para Araguari, até a BR-365, na saída para Ituiutaba. Atualmente, está sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG). Segundo o prefeito, o DER deve ceder o trecho ao Dnit, que depois o repassará à Ecovias Cerrado.

“Também ficou decidido sobre o Anel Viário Norte que o Ministério dos Transportes vai viabilizar a inclusão do trecho no contrato da EcoVias do Cerrado, que opera a BR-365, que ficará responsável por executar as obras de melhoria deste importante segmento do Anel Viário de Uberlândia”, pontuou o prefeito Paulo Sérgio.

Em nota, o DER informou que a cessão do trecho foi discutida em audiência pública em fevereiro e que aguarda a formalização do pedido para concluir a análise de viabilidade.

Já a Ecovias Cerrado informou que o contrato de concessão está em processo de atualização, dentro do ciclo quinquenal previsto para revisões e melhorias. "Nesse contexto, a Prefeitura Municipal de Uberlândia apresentou a proposta de transferência à concessionária do Anel Viário Norte, atualmente sob jurisdição estadual", disse a nota.

No entanto, para a concretização do processo, será necessária a federalização do trecho e a realização do estudo técnico para avaliar a viabilidade de incorporação do trecho ao contrato de concessão da Ecovias Cerrado.

"O referido estudo deverá ser aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e somente após aprovação poderá ser realizada a incorporação, via termo aditivo, ao contrato de concessão vigente", finalizou a concessionária.

04/07/2025

Fonte: Triângulo e Alto Paranaíba