Publicação do edital para obras continua indefinida

Após 30 dias da assinatura do decreto autorizando a obra do aeroporto de São Gonçalo do Amarante através de concessão, continua indefinida a data para a publicação do edital que dá início ao processo licitatório para a sua construção, no Diário Oficial da União. De acordo com a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), a minuta do edital está sendo analisada e a expectativa do poder público é de que a publicação do documento ocorra até setembro deste ano.
O titular da Seplan, Nelson Tavares, explica que após o presidente Lula ter assinado a autorização da concessão, no dia 10 de junho passado, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) desenvolveu a minuta do edital e remeteu o documento para análise na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). “A Anac está analisando a minuta e irá colocar a proposta em consulta pública por 30 dias. O projeto também deve ser aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e passar por duas audiências públicas, antes de haver a publicação do edital de licitação”, esclarece o secretário.
Tavares diz que vem acompanhando de perto o processo e cobrando que a publicação ocorra rapidamente, junto à Secretaria de Relações Institucionais, do Governo Federal. “Na semana passada, conversamos com o ministro Alexandre Padilha e ele se comprometeu em procurar formas de dar mais celeridade ao processo. Queremos que o edital seja disponibilizado para consulta pública até o final de julho”, ressalta.
O deputado federal Henrique Eduardo Alves também está acompanhando o processo e buscando formas de acelerar a publicação do edital. De acordo com ele, para reduzir o tempo de tramitação do processo, está sendo articulada a possibilidade de realizar as duas audiências públicas previstas ao longo de um período de 30 dias, concomitantemente à apreciação do documento pelo TCU. “A nossa intenção é promover uma audiência em Brasília e uma em São Gonçalo do Amarante ou Natal, para que o edital seja bem analisado. Estou com obsessão por isso e sou o maior cobrador da publicação do edital do aeroporto”, garante.
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Relações Institucionais informou que não existe qualquer previsão relativa à publicação do edital, no Diário Oficial. Também foram buscadas informações mais detalhadas junto à Anac e ao BNDES, entretanto não houve retorno das instituições, até o fechamento desta edição.

Detalhes
No aeroporto, atualmente estão sendo concluídas as obras da pistas. O trabalho, com investimento público de R$ 150 milhões, é executado pela Infraero, em conjunto com o Exército. Ficará a cargo da empresa que receberá a concessão, o investimento de outros R$ 650 milhões, destinados ao pátio de aeronaves, terminal de cargas e de passageiros. A concessão onerosa estabelece um prazo de 35 anos para a exploração e operação econômica do aeroporto pelo grupo vencedor da licitação, renovável por mais 35 anos.
O Aeroporto Internacional Augusto Severo receberá o investimento de cerca de R$ 19 milhões, em reformas e ampliação de sua estrutura, que deverão ampliar a capacidade de receber passageiros em mais de 60%. Com as intervenções, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) estima que a capacidade deverá passar dos atuais 1,5 mil passageiros por hora para a recepção de 2,5 mil, no mesmo período.
O superintendente da Infraero no Rio Grande do Norte, Usiel Paulo Vieira, diz que o projeto executivo para as obras de ampliação e reforma da atual estrutura está concluído e o processo licitatório deverá ter início durante este mês. “Na segunda quinzena de julho começa o processo, que tramitará internamente na Infraero por cerca de 30 dias e só depois é que sairá a licitação para a escolha da empresa que irá executar as obras”, detalha.
De acordo com Vieira, serão licitados três lotes diferentes, dentro de um mesmo processo, simultaneamente. Esses lotes serão referentes à compra de dois elevadores panorâmicos, ao serviço de ampliação da sala de embarque e guichês para check-in, além da atualização nos sistemas de softwares utilizados no terminal. “A obra deverá ser desenvolvida em cerca de 10 meses. Começaremos agora no segundo semestre deste ano e deveremos entregar o aeroporto com todas as mudanças no segundo semestre de 2011”, afirma.

09/07/2010

Fonte: Tribuna do Norte