Publicação do edital definitivo pode ser antecipada

O edital de licitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante poderá ser publicado até o final de janeiro no próximo ano, abrindo, pelo menos um mês antes do previsto, a disputa de investidores interessados em terminar de construir e administrar o empreendimento. A estimativa da Casa Civil da Presidência da República era que o lançamento ocorresse em março, mas, segundo o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Nelson Tavares, o edital deverá ser concluído e enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU) na próxima semana, permitindo a antecipação do prazo. O TCU deverá ser a última parada do documento antes da publicação. A análise do órgão deverá durar no máximo 45 dias.
A publicação do edital é importante para dar um norte aos empresários interessados em investir no aeroporto. O empreendimento será privatizado por meio de leilão que dará, a quem vencer, a concessão da construção parcial, manutenção e exploração do empreendimento.
Há quase dois meses a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) analisa sugestões dadas durante audiências públicas para contribuir com a redação final do documento. Ao todo, 198 contribuições foram recebidas pela internet e em audiências presenciais, realizadas em Brasília e no Rio Grande do Norte. Nessa fase, a Anac deverá incorporar ao texto as sugestões pertinentes.
Estimativas divulgadas pela Casa Civil indicavam que essa etapa do processo demoraria cerca de um mês. Mas já se vão quase dois meses de trabalhos. O grande volume de contribuições teria sido responsável por tornar o processo mais demorado. “O volume de contribuições foi muito grande e todas elas exigem justificativas técnicas”, disse a Anac, por meio da assessoria de imprensa, informando ter a expectativa de terminar a análise ainda este ano. À reportagem, a Agência evitou arriscar um cronograma, alegando ser difícil falar em prazos quando as próximas etapas dependem também de outros órgãos.
Nelson Tavares, que integra o grupo de trabalho que reúne membros das equipes econômicas do estado e do governo federal sobre o projeto, garante, no entanto, que o assunto será tratado na próxima reunião de diretoria da Agência, marcada para a próxima terça-feira, dia 7. A informação foi dada a ele pela Casa Civil, também integrante do grupo. Feito isso, o edital deve ser enviado para o TCU no dia 10 de dezembro. “Nosso desejo era de que tudo fosse para ontem, mas o ritmo com que as coisas estão andando é necessário para tirar dúvidas, analisar o que tem que analisar e sanar o que for preciso. Estamos confiantes de que antes de fevereiro o edital estará pronto para ser lançado”, disse. As possíveis alterações que sofrerá a minuta do edital não foram antecipadas pela Anac.

Aeroporto
O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante começou a ser construído pela Infraero há cerca de 14 anos, período em que vem sendo executados serviços como terraplanagem, drenagem e pavimentação. Ao investidor que receber a concessão do empreendimento caberá, entre outras obras, as dos terminais de cargas e passageiros. A Anac estima que a empresa deverá investir R$ 426 milhões nessa etapa, dos quais 50% deverão ser consumidos somente pelo terminal de passageiros. A concessão terá validade de 28 anos. Três deverão ser dedicados à construção e 25 à exploração do aeroporto. A estimativa da Casa Civil é que no segundo semestre de 2011 o vencedor da licitação assuma o canteiro de obras.

04/12/2010

Fonte: Tribuna do Norte