PSol pedirá suspensão da licitação do transporte público de Porto Alegre

A bancada do PSol na Câmara de Vereadores vai entrar com uma ação cautelar no Fórum Central com pedido liminar que solicita a suspensão da licitação do transporte público em Porto Alegre, na tarde desta sexta-feira. A líder do PSol na Câmara, vereadora Fernanda Melchionna, entende que a licitação “deveria garantir a ampla concorrência, mas várias cláusulas no edital impedem que isso ocorra”. Para ela, se trata de “um processo de cartas marcadas inclusive questionado no judiciário por outras ações. Ganharam as mesmas empresas e a única que não opera em Porto Alegre foi desclassificada”.

A clausula 2.6.2, do anexo VI do edital, de acordo com a vereadora, é outro motivo urgente para a ação que pede suspensão da licitação. O item prevê que, com a assinatura do contrato no fim do ano, pode haver reajuste tarifário em dois momentos em 2016. “Por isso pedimos a suspensão da licitação até o julgamento dos méritos de ações que tramitam no judiciário contra a licitação. Depois que a população passar a pagar uma tarifa mais cara, não será possível devolver este valor individualmente”, explicou Fernanda. “Esta licitação é a garantia de um aumento na tarifa com a entrega de serviço de qualidade duvidosa”, concluiu.

A bancada do Psol entende que, caso haja aumento da passagem de ônibus e posteriormente a Justiça anule o procedimento de licitação, a população não poderá ser ressarcida dos valores pagos. O sócio da Stadtbus, que foi a empresa que não venceu a licitação, Geferson Tolotti, acrescentou que no seu envelope ofereceu propostas mais baratas e 100% dos ônibus novos. “A nossa esperança é que a população manifeste a sua indignação”, complementou Tolotti.

Contestações à licitação do BikePoa

Outra licitação na mira do PSol é a do sistema BikePoa, que foi considerada deserta na última semana – a prefeitura prorrogou o contrato da atual empresa por mais 180 dias para evitar que o serviço fosse prejudicado. Para a vereadora Fernanda Melchionna, o item do edital que prevê o repasse de uma taxa de 10% da arrecadação tarifária mensal ao município inibiu a participação das empresas. Para ela, o edital foi “extremamente mal construído no seu conjunto e não levou em consideração nenhuma das reivindicações e sugestões feitas pelos cicloativistas”.

O sistema de arrecadação, segundo a vereadora, é outra questão problemática. “Deveria ter cláusulas de transparência e discussão da publicidade. Não pode quem opera ganhar com publicidade e isso não servir pra baratear o custo final do usuário”, explicou. “Também não há uma integração do sistema de transporte. Exigir um smartphone para usar o serviço é proibitivo para quem não tem e inseguro para quem tem. Poderia ser integrado com o TRI”, sugeriu ela.

Fernanda declarou que o Psol vai encaminhar oficialmente as reivindicações dos cicloativistas para o serviço até o novo pregão, marcado para 6 de outubro.

24/09/2015

Fonte: Correio do Povo