Propostas para licitação de radiofrequência ultrapassam R$ 850 milhões

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou, nesta segunda-feira (21), o balanço da licitação que autoriza o uso de radiofrequências nas faixas de 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.500 MHz. As propostas apresentadas chegaram a R$ 852,6 milhões. Segundo o presidente da agência, João Rezende, a licitação representa uma importante iniciativa para ampliar o mercado de telecomunicações no País.

Do total de lotes ofertados pela Anatel, 46,1% foram arrematados. Na disputa pelos lotes dos tipos A e B, foi registrado ágio médio de 16,7% - o maior ágio foi de 1.272,5%.

A Anatel disponibilizou mais de 20 mil lotes do tipo C; quase 5,5 mil deles foram vendidos. As propostas apresentadas à Agência para esse conjunto de lotes somaram R$ 89,9 milhões, com ágio médio de 99,4% - o maior ágio foi de 4.972%. As avaliações prévias da Anatel indicam que 324 empresas arremataram os 5,5 mil lotes vendidos.

Apenas 25 participantes (7,7%) adquiriram apenas um lote. Na média, cada empresa adquiriu 17 lotes e investiu R$ 277,5 mil. Com a licitação, 2,9 mil municípios brasileiros - 52,1% do total - serão atendidos por mais uma prestadora de banda larga fixa. As empresas também poderão prestar serviços de voz fixa, se assim desejarem.

Para estes lotes, não foi necessária a apresentação de garantia. Foi considerada vitoriosa a melhor proposta de preço inicial, sem repiques.

A maioria dos cerca de 9 mil lotes municipais para exploração de serviços foi ofertada a preços inferiores a R$ 10 mil, de modo a incentivar a participação de pequenos e médios prestadores ou mesmo de pessoas que ainda não atuam no setor de telecomunicações. O menor lance registrado nos lotes de tipo C foi de R$ 1,5 mil e o valor médio dos lances foi de R$ 16,4 mil.

O prazo para entrada em operação é de 18 meses, sob pena de extinção da outorga.

21/12/2015

Fonte: Portal Brasil