Proposta acima do teto pode adiar reforma de prédio da Cultura em Londrina

Apenas uma empresa apresentou proposta para restaurar a sede da Secretaria Municipal de Cultura, no edital de licitação em andamento da obra, interrompida há quase três anos. Além da falta de concorrentes, o valor da única proposta, apresentada pela Regional Engenharia, de Londrina, deve ser mais alto do que o teto da licitação, que é de R$ 980 mil, segundo a apuração da reportagem do JL.

“A perspectiva é de que a gente não consiga (fechar o processo de licitação) por conta do valor”, diz acreditar a secretária municipal de Cultura, Solange Batigliana. A Regional Engenharia foi procurada, mas preferiu não se manifestar antes da abertura do envelope com a proposta, o que vai ocorrer na segunda-feira. Se a proposta acima do teto for confirmada, o processo não poderá ser homologado.

Neste caso, a verba de R$ 400 mil, originada do orçamento e de economias da secretaria neste ano, para incrementar a reforma, será perdida. “Se não utilizarmos esse valor até 31 de dezembro, o dinheiro se torna indisponível, por uma questão orçamentária”, explica Solange. Ela não quantifica qual parcela do montante é derivada das contenções de gastos, mas afirma que a economia foi aplicada em diversos setores da pasta. “Cortamos desde despesas com cafezinho e papel até gastos com viagens.”

Sem a homologação, a secretaria terá de abrir nova licitação em 2014. O orçamento previsto para a pasta no ano que vem é de R$ 750 mil, insuficiente para a revitalização do prédio, orçado em R$ 980 mil, o que estaria abaixo do valor praticado no mercado, segundo Solange. A previsão é de que as obras se estendam até 2015. “Criamos esse prazo como meta para tentarmos devolver o prédio à população londrinense o mais breve possível”, diz, otimista.

Para o presidente do Observatório de Gestão Pública de Londrina, Waldomiro Grade, se o teto do valor da licitação para a restauração do prédio for abaixo do valor de mercado, pode haver dificuldade para atrair empresas interessadas na obra. Além disso, apenas com uma proposta, há também o risco de a empresa não apresentar todas as exigências necessárias para a obra. “Existem dois fatores que apontam para que uma nova licitação seja aberta [o outro é o suposto valor acima do teto].”

Entre as alternativas apresentadas pelo presidente do Observatório está a arrecadação de uma verba mais alta, seja com o governo estadual ou federal, pela Secretaria de Cultura, para um novo edital de licitação. “O Observatório não está acompanhando esse processo, porque, aparentemente, não existem irregularidades. Mas se houver essa dificuldade, uma nova licitação parece o único caminho possível para o início das obras.”

20/12/2013

Fonte: Gazeta do Povo